A base da avaliação do Comando
Nacional toma como parâmetros da análise de conjuntura os aspectos apresentados
no último Comunicado Especial, de 02 de setembro, por entender que os mesmos
permaneceram inalterados na última semana.
A
nossa greve em curso explicita toda a capacidade de luta e resistência dos
docentes, expressa em diversas formas de atuação política, e expõe a
intransigência do governo frente à pauta de reivindicação do movimento e o
processo de negociação. A continuidade da greve que o CNG/ANDES-SN indica essa
semana, ainda que num cenário adverso no enfrentamento com o governo e de
término de outras greves, exprime a disposição da categoria de seguir lutando
pela pauta, visto que até o momento não houve avanço no atendimento dos dois
pontos, apesar da força dispensada até aqui.
No
que concerne à proposta de carreira, há mais de uma semana o governo enviou ao
Congresso Nacional o PL n° 4.368/12 com conteúdo essencialmente estruturado na
lógica amplamente rejeitada pela categoria nas Assembleias de base, uma vez que
desestrutura ainda mais a carreira, descaracteriza o regime de trabalho de
dedicação exclusiva, fere a autonomia universitária e sinaliza com a retirada
de direitos garantidos pelo Decreto n°94.664, de 23/07/1987 (PUCRCE). No
tocante às condições de trabalho, o governo formalizou a criação de uma
comissão para acompanhar a expansão nas IFE, composta por representantes do
MEC, UNE e dirigentes das instituições federais de ensino, num ato arbitrário
que, ao desconsiderar, mais uma vez, o nosso segundo ponto de pauta, dá
sequência a seu projeto de expansão para as IFE, que intensifica o processo.
O
movimento grevista assumiu nesta semana tarefas de participar com uma coluna da
educação com os docentes em greve no Grito dos Excluídos e dar seqüência ao
trabalho junto ao Congresso Nacional. Em Brasília, como em outros estados,
participamos do Grito dos Excluídos, em conjunto com outros movimentos sociais,
no dia 7 de setembro, marcando presença com uma coluna da educação e com a
divulgação da nossa greve por meio de entrevistas à mídia e falas no ato.
Em
relação ao trabalho junto aos parlamentares, o CNG/ANDES-SN participou de
audiências públicas que trataram da lei de greve e da
precarização/terceirização do trabalho, conseguindo pautar a greve docente e a
exigência pela reabertura de negociação. A nossa presença foi marcada pela
representação do Andes/SN nas mesas de debates, pela divulgação de nossas
reivindicações com faixas e bandeiras, com transmissão pela TV Senado. Não
obstante o pronunciamento favorável de alguns parlamentares, em meio a um
funcionamento esvaziado do Congresso Nacional, ainda não identificamos
iniciativas efetivas para provocar a reabertura das negociações.
A
partir de decisões de Assembleias Gerais, neste semana que se encerra, o
CNG/ANDES-SN indicou que as Assembleias Gerais pautassem a avaliação sobre o
prosseguimento da luta, considerando os aspectos locais e nacionais para se
posicionarem acerca da continuidade da greve, bem como também pautassem o
debate sobre a suspensão unificada do movimento. Em resposta ao que foi
solicitado pelo CNG/ANDES-SN, considerando-se as atas/extratos assembleias
realizadas no período entre 3 a
6 de setembro, temos o quadro da situação remetidos pelos CLGs das Após a
avaliação, o CNG/ANDES-SN, por intermédio de votação nominal, posicionou-se da
seguinte forma:
- continuidade da greve – 17 votos (ADUA; ADUFPA;
ADUFAL; ADUFS; ADCAJ; ADUFMAT; ADUFMS; SINDCEFET-MG; ADUFU; ASPUV; ADUFOP;
ADUNIFEI; ADUR-RJ; APUFPR; APROFURG; ADUFPel; SEDUFSM);
- suspensão unificada da greve – 13 votos (SESDUF-RR;
ADUFCG; ADUFEPE; ADCAC; ADUFTM; APESJF; ADUFLA; ADFUNREI; ADUNIFAL; ADUFRJ;
ADUNI-RIO; ADUFF; ADUNIFESP);
- abstenções – 0.
Essa
votação corresponde à deliberação das assembleias de cada delegado aqui
presente. A greve docente nas IFE entra num momento marcado pela tramitação do
PL 4368/2012 no Congresso para o que a categoria precisa definir suas
estratégias de ação e pela intensificação da luta pela melhoria das condições
de trabalho em cada IFE. Após avaliar o quadro atual do movimento, o
CNG/ANDES-SN indica a manutenção da greve, assim como a intensificação da
mobilização e do embate, tanto no âmbito do Legislativo quanto do Executivo,
visando a retomada das negociações em torno da pauta de reivindicações do
movimento grevista.
ENCAMINHAMENTOS:
II - Luta pela reabertura de
negociações
a) intensificar as ações juntos ao
executivo e legislativo, em nível local e nacional pela reabertura das
negociações;
b) Estabelecer agendas de contatos
com os parlamentares nos estados.
III - Luta em relação ao PL
4368/12
a) Que as AGs se posicionem em
relação ao PL 4368/12 e sua tramitação apontando a disputa em defesa dos
princípios da proposta de carreira do ANDES-SN;
b) Continuar aprofundando a
avaliação sobre o PL considerando a elaboração contida no formulação do
CNG/ANDES-SN;
c) Deliberar sobre o
posicionamento da categoria em relação às ações frente a tramitação do PL;
d) Utilizar as avaliações e o
posicionamento do movimento sobre o PL para o trabalho com os parlamentares.
IV - Intensificar a disputa com as
reitorias em torno do atendimento das pautas locais e a reversão da
precarização das condições de trabalho;
V- Atividades de mobilização
a) Os CLG/AG organizarem ações que
unifiquem as SSind por região, com intensificação da atividade, para dar
visibilidade à nossa luta;
b) Realizar atividades, no dia 17
de setembro, no portão central das instituições
VI- Rodada de AG entre os dias 11
e 13 de setembro, com retorno das decisões ao CNG/ANDES-SN até 20h do dia 13.
A greve é forte a luta é agora!
