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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Na Região Norte, professores das universidades federais mantêm greve

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Das oito universidades federais da Região Norte, em pelo menos sete delas os professores permanecem em greve. Ao longo da semana, os docentes farão assembleias para decidir os rumos do movimento. Na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), uma assembleia marcada para amanhã (30) irá decidir se os professores retomam ou não as atividades.

Na Universidade Federal do Amapá (UFAP), Amazonas (UAFM) e Rural da Amazônia (UFRA), o calendário acadêmico foi suspenso e as instituições aguardam o fim da greve para organizar a reposição das aulas. Na Universidade Federal do Acre (UFAC), do Pará (UFPA) e do Tocantins (UFT), também não há previsão do retorno das atividades. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) sobre a situação da greve na instituição.

O governo considera que as negociações estão encerradas. Um acordo foi assinado no dia 13 deste mês com o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que aceitou a proposta do governo que prevê reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% para os professores. Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), rejeitou o acordo e apresentou uma contraproposta, que não foi aceita pelo governo.

Os técnicos administrativos das universidades federais, que também estavam em greve, concordaram com o reajuste proposto pelo governo e retornaram as atividades esta semana.


Fonte: Agência Brasil (28/8/2012)

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Docentes em greve participam de audiência no Senado nesta quarta (29)

Representantes do Comando Nacional de Greve dos ANDES-SN participam nesta quarta-feira, a partir das 10h, de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal para discutir o movimento grevista dos professores federais.

A audiência foi requerida pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Ana Amélia (PP/RS) e contará com a presença de dirigentes das demais entidades do Setor da Educação. A participação de representantes do Ministério da Educação e do Planejamento está prevista, mas ainda não foi confirmada.

Intensificação do movimento
Na avaliação política elaborada pelo CNG/ANDES-SN com base nas deliberações das assembleias da última semana, os docentes apontam para a continuidade da greve e intensificação das ações pela imediata reabertura de negociações. Para isso, o movimento deve garantir, durante a semana, maior visibilidade para a contraproposta apresentada ao governo, através de novos materiais de divulgação e atividades.

Nos encaminhamentos o CNG/ANDES-SN orienta também aos comandos locais, que ainda não providenciaram, fazer a entrega da contraproposta aos dirigentes das instituições, protocolando-a formalmente; fazer a entrega da nossa contraproposta aos parlamentares federais nos Estados e regiões, reafirmando a solicitação para que sejam intermediários pela reabertura das negociações; e pautar nossa contraproposta na mídia para dar visibilidade e intensificar a pressão pela reabertura de negociações.

Confira a agenda:
- Dias 27 a 31 de agosto, divulgar amplamente a nossa contraproposta;

- Dia 29 de agosto, quarta-feira, audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal sobre o “movimento grevista dos professores federais”;

- Dia 30 de agosto, quinta-feira, atos públicos nos Estados;

- Dias 30 e 31 de agosto, rodada nacional de assembléias gerais.

Leia aqui o Comunicado
 


Fonte: ANDES-SN (28/8/2012)

Em São Paulo, das três universidades federais, duas mantêm greve

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Das três universidades federais do estado de São Paulo, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), apenas na última os professores e alunos encerraram a greve e irão voltar às aulas. Nos três campi da UFSCar - em São Carlos, Sorocaba e Araras – as aulas vão retornar no dia 24 de setembro, segundo a Associação dos Docentes da UFSCar (Adufscar).

Dos seis campi da Universidade Federal de São Paulo – em Santos, Diadema, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos e São Paulo – apenas o campus de Guarulhos teve a greve dos professores encerrada no dia 16. Os alunos também decidiram, no último dia 23, pôr fim ao movimento. No entanto, não há uma definição ainda sobre quando as aulas devem voltar, segundo a reitoria.

A congregação dos professores precisa definir um cronograma de reposição de aulas dos dias parados. O campus de São Paulo é o mais ativo hoje da universidade, já que permanece, desde o início da greve, com as aulas do quinto e sexto ano do curso de medicina ocorrendo normalmente.

Na Universidade Federal do ABC (UFABC), que conta com dois campi (São Bernardo do Campo e Santo André), permanecem paralisadas as aulas referentes ao segundo quadrimestre de 2012. Também estão suspensos alguns serviços administrativos, como solicitações de equivalência de disciplinas; trancamento de matrícula e matrículas para o 3º quadrimestre de 2012. De acordo com a reitoria, os serviços administrativos considerados essenciais continuam sendo realizados normalmente na universidade.

Já o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), que tem 29 unidades espalhadas pelo estado, estava, de acordo com o último levantamento realizado na sexta-feira (24) pela reitoria, com 50% dos seus servidores paralisados.

Fonte: Agência Brasil (28/8/2012)

A partir do dia 31, negociações por reajuste serão feitas pelo Congresso

Rosana Hessel 
Vera Batista 

A partir de sexta-feira, 31 de agosto, não estará mais nas costas do governo federal o ônus de negociar com os sindicatos os reajustes salariais dos servidores. A bola passará para o Congresso Nacional, que tem uma bancada de peso eleita por diversas categorias do funcionalismo, principalmente entre os integrantes do PT, partido da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares avaliarão a proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013), que deverá ser enviada pelo Executivo no último dia deste mês. O texto modificado e aprovado pelos deputados e senadores será encaminhado para a sanção da presidente da República.

O Ministério do Planejamento vem barrando nas negociações pedidos de aumento, sob a alegação de que em tempos de crise o governo não poderá ultrapassar 15,8% divididos em três anos — praticamente a inflação esperada. Algumas categorias têm reivindicação de reajuste que chega a 151%. Se o Congresso decidir ir além do que o governo colocou no Ploa, terá que indicar também a fonte para fazer frente aos novos gastos. Atender todos os pedidos de reajuste do funcionalismo implica desembolso de aproximadamente R$ 90 bilhões, a metade da folha anual hoje.

Fonte: Correio Braziliense (28/8/2012)

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Corte de ponto dos servidores em greve poderá ser revisto, diz secretário

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O governo sinalizou hoje (26) que poderá rever a decisão de cortar o ponto dos servidores públicos federais em greve há mais de três meses. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse há pouco que, se for fechado um acordo para reposição dos dias parados, não haverá o corte do ponto e poderá haver a devolução do salário cortado.

De acordo com o secretário, a negociação sobre os percentuais de reajuste e a que discute o fim do corte estão sendo feitas separadamente. “Uma é a negociação da reposição do trabalho, das horas [não trabalhadas] que foram decorrentes da greve. Se houver também uma possibilidade de acordo sobre a reposição do trabalho e das horas de trabalho, faremos um acordo também. Mas um acordo não depende do outro”, disse Mendonça.

“O governo acenou com esta possibilidade para todas as categorias. Há realmente esta possibilidade”, frisou. O secretário acrescentou que se houver a reposição dos dias parados o governo poderá devolver o salário dos servidores que já foram alvo do corte do ponto.

Desde o mês passado, o governo anunciou que faria o corte do ponto dos trabalhadores em greve. Mesmo com a ameaça do corte, o governo manteve as negociações com os servidores.

Na semana passada, quatro entidades sindicais ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra determinação do governo federal de cortar o ponto dos servidores públicos em greve. Os servidores alegam que, até o momento, não há decisão judicial que tenha declarado a ilegalidade da paralisação da categoria.


Fonte: Agência Brasil (26/8/2012)

A greve dos cem dias

Falta de acordo com MEC leva professores à maior paralisação desde 2001

RIO - Os professores das universidades federais enfrentam a maior greve em 11 anos, deflagrada há 98 dias. Das 59 instituições, 53 estão paradas. Desde 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, uma paralisação dos docentes não atinge tantas universidades por tanto tempo. Separados por mais de uma década, os dois movimentos só têm a longevidade em comum. No passado, os principais motores do movimento eram o arrocho salarial e falta de investimento nas universidades. Agora, a luta é por um novo plano de carreira e por melhores condições de ensino, principalmente nas novas unidades criadas a partir de 2007, dentro do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

As vagas oferecidas mais que dobraram, e o número de municípios atendidos por universidades ou institutos federais pulou de 114, em 2003, para 237, em 2011. A oferta cresceu, e os problemas acompanharam. Espalham-se pelo país instalações provisórias em contêineres, e faltam laboratórios e material para aulas. Ao mesmo tempo, os professores são uma das poucas carreiras do serviço público que não foram reestruturadas durante o governo Lula.

— As condições de trabalho com o Reuni, em 2007, pioraram muito, porque a contratação de professores não ocorreu no mesmo ritmo da expansão. Houve uma precarização do trabalho docente, há locais onde os professores dividem a mesma sala de aula, não têm laboratórios para desenvolver pesquisas. Sobre esse ponto, o Ministério da Educação (MEC) nem marcou uma mesa de negociação. O governo quer acabar com a greve vencendo pelo cansaço — critica Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Andes).

O governo é duro na negociação e fechou um acordo com o ProIfes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), que representa apenas oito associações de docentes. Pelo texto, os professores receberiam reajustes que variam entre 25% e 40%, parcelados até 2015. Contudo, o aumento tem como salário-base os vencimentos de 2010, e a proposta não considera a inflação.

Para o Andes, haverá perdas salariais, já que o Índice de Custo de Vida (ICV) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) prevê uma elevação de 35,5% no período. Além disso, o aumento mais robusto seria dado aos professores titulares, que são minoria. Já o presidente do ProIfes, Eduardo Rolim de Oliveira, defende o acerto com o governo e alega que foi “a melhor proposta recebida” entre todas as categorias. Para ele, o contexto atual é muito diferente do de 11 anos atrás.

— Antes vivíamos um período de arrocho salarial fortíssimo. De julho de 2010 para cá, temos o melhor salário que já tivemos, está bem menos defasado — diz.

Na quinta-feira, o Andes deu sua última cartada ao fazer uma contraproposta que pede apenas a reestruturação da carreira. Qualquer mudança desse tipo deve ser encaminhada até a próxima sexta-feira para valer a partir de 2013, e o governo não parece disposto a voltar às conversas.

Com a mesa de negociação encerrada pelo MEC e a oposição entre os dois sindicatos, houve uma radicalização do movimento. Mesmo em universidades controladas pelo ProIfes, há casos em que os professores decidiram continuar a paralisação. Assembleias lotadas e votações acirradas colocaram em rota de colisão diferentes visões sobre a luta dos docentes e o próprio modelo de carreira dos professores.

Na UFRJ, estudantes e professores favoráveis à greve chegaram a fechar a entrada do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no Centro, para impedir que as aulas do curso de História fossem retomadas. O professor e historiador Francisco Carlos Teixeira classificou a atitude de “desrespeito”. Para ele, as propostas defendidas pelo sindicato não o representam, assim como diversos outros professores.

— O discurso sindical é de isonomia na carreira, iguala mérito e tempo de serviço. Mas aqui não é o lugar da isonomia. A universidade é um espaço garantido para o mérito e a produtividade. Precisa-se muito de inovação e tecnologia, e um lugar onde as pessoas progridem por tempo de serviço é um desestímulo total.

O professor da Faculdade de Educação da UFRJ, Marcio Costa, também contrário à greve, vai além. Ele diz que é necessário repensar o financiamento e a estabilidade no emprego.

— Sou contra esse modelo de estabilidade no emprego que nós temos, contra um plano de carreira nacional. Isso é um freio para a universidade. Há uma fantasia de se achar que todas as universidades federais no Brasil podem ser de ponta, mas em nenhum lugar do mundo é assim. O orçamento também não devia ser todo de recursos públicos. Quem pode deveria pagar — defende Costa.

Na proposta de carreira do MEC, estão previstas avaliações dos docentes para que haja progressão, e não apenas o tempo de serviço como deseja o Andes. As regras serão definidas por um grupo de trabalho que ainda será nomeado. Para Marinalva, o plano do sindicato torna a carreira mais atrativa para jovens doutores.

— Hoje, dois professores com a mesma função tem uma valorização diferente. Por isso queremos que a passagem entre os níveis tenha o mesmo percentual e a gratificação por titulação seja incorporada ao salário. Hoje, a carreira não atrai os mais jovens. É preciso que, quando ele entrar, saiba onde pode chegar — afirma a presidente do Andes.


Fonte: O Globo (25/8/2012)

MEC critica contraproposta de associação de docentes

Proifes também considera nova oferta da Andes pior que a do governo

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) criticou nesta quinta-feira (23) a contraproposta feita pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) para encerrar a greve dos docentes das universidades federais.De acordo com o MEC, a proposta da entidade prevê um investimento superior a R$ 10 bilhões, quando a última proposta feito pelo governo indica o investimento de R$ 4,2 bilhões até 2015.

Já o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) alega que a nova proposta da Andes é pior porque não valoriza a titulação do profissional e pode prejudicar a progressão na carreira. Além disso, custará mais do que a proposta que já foi firmada com o governo e consta no projeto de Lei de Orçamento Anual (LOA), que será encaminhado ao Congresso Nacional.

A contraproposta do Andes-SN já foi negada pelo governo, que reafirmou que as negociações estão encerradas. No último dia 13, Ministério do Planejamento, Ministério da Educação (MEC) e Proifes assinaram acordo fechando proposta que prevê reajustes de 20% a 45% para os professores das federais.

— Se fosse uma boa proposta, a gente apoiaria a reabertura das negociações. Mas ela é de péssima qualidade — defendeu Gil Vicente Figueiredo, da diretoria do Proifes, entidade que representa uma parcela menor da categoria.

A presidente do Andes-SN, Marinalva de Oliveira, afirmou que na contraproposta, os docentes abrem mão de aumento e dão preferência à reestruturação da carreira. O documento pede que, a cada degrau de progressão, os professores tenham ajuste de 4% - anteriormente, o percentual desejado era 5%.

Figueiredo criticou o modelo sugerido pelo Andes de abolir as chamadas classes da carreira docente e substituí-las por níveis. Para o Proifes, a contraproposta do Andes desvaloriza a lógica da titulação, em que o professor irá receber salário mais alto quanto maior for o seu grau de formação, além de dificultar a progressão para quem está no início da carreira.

De acordo com os cálculos da entidade, os professores doutores no topo da carreira, com dedicação exclusiva, receberiam os menores aumentos.

— A proposta dá muito para quem não tem titulação e não incentiva o professor a buscar uma formação melhor— disse Figueiredo.


Fonte: O Globo (23/8/2012)

Completando 100 dias de greve, docentes entregam contraproposta à Presidência

Nesta sexta-feira (24), data que marca os 100 dias de greve nas Instituições Federais de Ensino, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN protocolou na Presidência da República a contraproposta elaborada pelos docentes e referendada nas assembleias.

O documento foi entregue ao chefe de gabinete da Secretaria Geral da República, Manoel Messias de Souza Ribeiro, que se comprometeu em buscar canal de interlocução junto ao Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, no intuito de obter uma resposta ao movimento grevista em relação à contraproposta.

“Até o momento, o MEC e o Planejamento não se dispuseram a nos receber para conversar sobre a contraproposta. Tudo o que temos ouvido do governo é através da imprensa. Além de intransigente, é uma atitude desrespeitosa com os professores federais deste país”, disse Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Mais que a busca por melhores salários, os docentes lutam pela reestruturação da carreira docente, além da melhoria nas condições de trabalho e ensino. Entre os problemas de infraestrutura enfrentados pelos professores estão a falta de estrutura física, como laboratórios, bibliotecas, salas de aulas e até mesmo material básico de higiene, além de obras abandonadas, algumas há mais de dois anos. Além disso, houve um aumento considerável no número de alunos sem a contrapartida da realização de concurso público para a contratação de docentes e técnicos.

O descaso do governo federal com a Educação Superior já pode ser notado na demora em iniciar as negociações com os docentes. A primeira reunião de negociação só ocorreu quando a greve estava prestes a completar dois meses.

“A extensão da nossa greve é responsabilidade única do governo, que vem ‘empurrando com a barriga’ a reestruturação da carreira desde o ano passado e descumpriu todos os prazos por ele mesmo estabelecido. Deflagramos greve em 17 de maio, após várias tentativas de interlocução junto ao MEC e Planejamento, e só fomos chamados para negociação em meados de julho”, denuncia Marinalva.

Alardeada como um grande reajuste de até 45% no salário dos professores, a proposta apresentada no dia 13 de julho é revestida de armadilhas, que intensificam a desestruturação da carreira e, descontada a inflação do período, acarretam perdas salariais para a maioria da categoria docente.

Por esses motivos, Assembleias Gerais realizadas por todo o Brasil votaram pela rejeição da proposta dos ministérios do Planejamento e da Educação (MEC). Frente ao forte “não” unânime, o governo apresentou uma segunda proposta, que nada mais é do que um “remendo” da primeira, mas anunciada pelo MEC como uma “ampliação do reajuste”, o que também foi rechaçado pelos docentes.

Numa atitude autoritária e antissindical, o governo escolheu então por assinar acordo com uma entidade que não tem representatividade junto à categoria e, no dia 1 de agosto, suspendeu as negociações.

Desde então, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN vem cobrando a reabertura de negociações e nesta semana apresentou uma contraproposta ao governo, reafirmando a sua disponibilidade de negociação.

“Essa é mais uma demonstração de que seguimos dispostos a negociar e estamos inclusive abrindo mão de reajustes salariais em nome da reestruturação da nossa carreira com base em conceitos definidos”, explica Marinalva.

A modificação reduz os valores da malha salarial, aceitando o piso e teto propostos pelo governo, e também reduz os degraus entre níveis remuneratórios de 5% para 4%, preservando a natureza do trabalho acadêmico, conforme a proposta de carreira docente do ANDES-SN. As assembleias de base aprovaram também a implantação escalonada da contraproposta.


Confira aqui o documento entregue à Presidência da República. 

Fonte: ANDES-SN (24/8/2012)

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Professores da UnB tentam retomar greve

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os professores da Universidade de Brasília (UnB) ligados ao comando da greve tentam invalidar o resultado da assembleia promovida na sexta-feira pela Associação dos Docentes da Universidade (ADUnB), quando foi determinado o fim da paralisação iniciada há três meses. O comando de greve alega que a reunião decisiva estava marcada para amanhã (21) e que a decisão da assembleia antecipada deveria ser anulada.

O reitor José Geraldo de Sousa Junior se encontrou com o grupo e disse que também estranhou a antecipação. Para ele, a assembleia convocada para esta terça-feira "é que deveria decidir os rumos do movimento". Ele pediu aos professores que, ao tomar decisões, mantenham o foco "nos objetivos que a universidade tem para com a sociedade".

Integrante do comando de greve, a professora Raquel Nunes admitiu que a reunião da ADUnB foi feita "de forma legítima, mas a decisão [pelo fim da greve] foi incorreta porque deveria ter sido discutido amplamente". Ela entregou à direção da ADUnB um abaixo-assinado de 230 professores pedindo a manutenção da assembleia prevista para amanhã.

Outras duas assembleias estão marcadas para amanhã. A primeira será a dos estudantes da universidade. Eles estão em greve há dois meses, em solidariedade aos professores. A outra será dos servidores da área técnica que também estão paralisados.

Fonte: Agência Brasil (20/8/2012)

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Greve nas Instituições Federais de Ensino completa três meses

A greve nas Instituições Federais de Ensino (IEF) completa três meses nesta sexta-feira (17). A paralisação teve início no dia 17 de maio e atinge no momento 56 universidades federais e quase 90% dos Institutos Federais.

O movimento foi ampliado com a greve dos Estudantes e também com o início, em junho, da paralisação nas bases do Sinasefe e da Fasubra, unificando a luta dos docentes, estudantes e técnicos administrativos pela Educação Pública de qualidade. Hoje o movimento grevista representa a maior paralisação no Setor da Educação Federal nos últimos dez anos, demonstrando o descontentamento em relação às condições de trabalho, ensino, permanência e denunciando a precariedade nas IFE.

Apesar das investidas do governo federal buscando enfraquecer e dividir as categorias, a mobilização segue forte, em resposta ao autoritarismo do governo federal em tentar empurrar aos docentes um acordo firmado com uma entidade que não representa a categoria.

“O momento é duro. O governo suspendeu unilateralmente as negociações com a categoria, firmando um simulacro de acordo, que não atende as nossas reivindicações e os motivos que nos levaram à greve. Insistimos pela reabertura de negociações e já apresentamos nas reuniões os principais pontos da carreira que queremos discutir, inclusive alguns que não acarretam em impacto no orçamento”, diz Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Pela reabertura de negociação
Nas duas últimas semanas, os Comandos Nacional e Locais de Greve do ANDES-SN realizaram diversas ações com o intuito de pressionar o governo a reabrir negociação com a categoria.

Nos estados, além de passeatas, panfletagem, aulas públicas, ato-shows, os docentes buscaram os deputados e senadores em seus estados, solicitando que os mesmos intervenham junto aos Ministros Aloizio Mercadante (MEC) e Miriam Belchior (Planejamento) pela retomada do diálogo com a categoria. Os reitores também foram procurados nas Universidades e Institutos para que exerçam pressão junto ao Ministério da Educação.

Em Brasília, o CNG do ANDES-SN enviou ofício aos ministros solicitando audiência para a retomada de negociação. A pedido dos docentes foram realizadas reuniões com a Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e com o Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica (Condicap), na qual foi solicitada a interveniência das entidades junto ao MEC.

Também aconteceu, por solicitação do CNG do ANDES-SN, uma audiência com os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Durante a reunião com mais de 80 docentes, eles se comprometeram a cobrar do governo federal a reabertura de negociações com os docentes federais em greve.

Os parlamentares irão ainda articular o participação de outros senadores e também solicitar uma reunião tanto com o MEC quanto com o Planejamento, para cobrar uma solução para o impasse. Um novo encontro deve acontecer na próxima semana, com a presença de deputados federais, para ampliar a comissão e o apoio parlamentar aos professores em greve.

Na quinta-feira (16), às vésperas de completar três meses em greve, os docentes foram ao Palácio do Planalto entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff, na qual cobram da chefe de estado interveniência pela reabertura imediata de negociações. No documento, recordam que, durante sua campanha eleitoral, a presidente ressaltou que não “se pode estabelecer com o professor uma relação de atrito quando esse pede melhores salários, recebê-lo com cassetete ou interromper o diálogo”. Leia aqui a Carta à Presidente Dilma Rousseff. 

Nesse mesmo dia, em um ato simbólico, os professores fizeram o enterro e ressurreição da educação pública, com cortejo fúnebre que partiu do MEC e seguiu até o Congresso Nacional. Confira aqui as fotos. 

O que os docentes querem
Além de melhoria nas condições de trabalho e ensino nas instituições, com atendimento das pautas locais, os docentes federais reivindicam uma carreira única, mais simples, com 13 níveis e steps definidos, com valorização da titulação e do regime de trabalho, em especial a Dedicação Exclusiva, incorporação das gratificações e paridade entre ativos e aposentados. Veja aqui o plano de carreira proposto pelo ANDES-SN, aprovado por unanimidade no 30º Congresso do Sindicato Nacional. 

“O governo trabalha com uma lógica diferente da nossa, com uma proposta que cria diferenciações internas na categoria, entre ativos e aposentados e entre docentes que exercem a mesma função em instituições diferentes. Inclusive com a desconstrução da lógica da dedicação exclusiva”, aponta Marinalva Oliveira.

Durante os trabalhos do GT Carreira, foram identificados pontos de divergência e convergência entre as propostas do ANDES-SN, do governo e das outras entidades do setor da educação.

Até o momento identificamos seis pontos de divergências muito agudos, mas que consideramos ser possível superá-los desde que a gente efetivamente negocie. Nós acreditamos que o conflito é possível de ser resolvido”, disse a presidente do Sindicato Nacional, ressaltando que os docentes sempre estiveram disponíveis à negociação. 

Conheça aqui os pontos de divergência nas propostas. 

Fonte: ANDES-SN (17/8/2012)

Governo e técnicos administrativos das universidades federais não chegam a um acordo para pôr fim a greve

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil 

Brasília – As negociações entre o governo federal e técnicos administrativos de universidades federais continuam sem acordo. Hoje (16), durante reunião no Ministério do Planejamento, representantes do governo mantiveram a proposta de reajuste de 15,8% em três parcelas até 2015, além do atendimento de vários aspectos da carreira.

Os representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) vão levar a proposta, que já havia sido rejeitada pela categoria, para assembleia e, até a próxima semana, os sindicalistas darão uma resposta ao governo.

De acordo com o coordenador-geral do Sinasefe, Gutemberg Almeida, uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 22, quando também será feita uma plenária com servidores de vários lugares do país. “É complicado [dizer que vai haver acordo], pois o patamar de reajuste continua o mesmo. A categoria já havia rejeitado [a proposta], mas as coisas mudam e vamos esperar para ver o que a categoria vai decidir”, disse Almeida.

Para o secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a proposta do governo é boa, pois assegura a cerca 180 mil servidores a manutenção do poder de compra dos salários. Ele espera agora que os servidores “reconheçam o esforço feito pelo governo em um momento de conjuntura internacional bastante difícil” e aceitem a proposta. O impacto no Orçamento da proposta apresentada pelo governo seria de R$ 2,9 bilhões nos próximos três anos. Só para 2013, o custo atingiria R$ 670 milhões. A proposta inicial iria custar R$ 1,7 bilhão a mais na folha de pagamento.

Fonte: Agência Brasil (16/8/2012)

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Professores da UFBA destituem a diretoria da APUB

Em assembleia histórica, categoria docente repudia práticas antidemocráticas do próprio sindicato, constituindo-se como importante exemplo para o movimento sindical nacional.

Os professores da Universidade Federal da Bahia realizaram, nesta quarta-feira, às 15h, na Faculdade de Arquitetura, uma assembleia para discutir a destituição da atual diretoria da APUB-sindicato, com a presença de 217 professores.

Para maior indignação dos presentes, antes de se iniciar a assembleia, um oficial de justiça apresentou uma liminar deferida pela Juíza Karina Freire Araújo de Carvalho da 28ª Vara do Trabalho de Salvador impedindo a votação referente à destituição e autorizando o uso de força policial caso a liminar não fosse cumprida. Os réus do processo são os membros do comando de greve que não poderiam conduzir a votação sob pena de pagamento de multa diária de 5 mil reais até o limite de 30 dias. Como a assembleia foi legitima e legalmente convocada pelos professores reunidos em assembleia no último dia 7, sob condução da própria diretora presidente da APUB, os professores filiados deram seguimento à assembleia e a dirigiram sem a participação dos membros do comando de greve.

Apesar da evidente tensão que a gravidade da destituição de uma entidade carrega, a assembleia correu com total tranquilidade. Todas as falas e avaliações reforçaram a necessidade da destituição da diretoria com base no seu flagrante desrespeito às deliberações da sua instância máxima: a assembleia geral. Desta forma, foi aprovada por ampla maioria a destituição imediata da diretoria. Apesar da atitude - considerada autoritária e violenta pelos professores - da diretoria da APUB de impedir alguns professores de se filiarem nos últimos dias, seus votos foram nominalmente incluídos. Para dar continuidade aos procedimentos após a destituição, foi constituída e votada uma comissão provisória, composta por 5 professores, para assumir o funcionamento da instituição e convocar novas eleições o mais rápido possível. A comissão foi empossada na própria assembleia, formada pelos profs. André Netto, Tomasoni e Osmário do IGEO, Ailton jr da POLI e Maurício Azevedo de Direito. Para o assombro de todos, a direção do sindicato procura incriminar a sua própria categoria, ao conduzir os conflitos existentes para esfera judicial. Porém, com a sua destituição e a constituição de uma nova comissão provisória para assumir o sindicato, os professores da UFBA esperam encontrar representatividade legítima e em sintonia com sua vontade soberana para conduzir com autonomia suas reivindicações.

Fonte: Comando de Greve dos Docentes da UFBA (15/8/2012)

Após marcha, professores entregarão carta ao governo para reabertura de negociação

Do NE10

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi ocupada por cerca de 10 mil servidores federais, na manhã desta quarta-feira (15), durante protesto pela reabertura das negociações com a categoria, em greve há três meses, no caso dos servidores da educação. Um novo ato está marcado para esta quinta-feira, após o qual será entregue uma carta à presidente Dilma Rousseff com as contra-propostas dos servidores. Em Pernambuco, haverá assembleia geral.

A avenida que fica em frente à Esplanada ficou tomada pelos manifestantes, que seguiram em marcha pela extensão do Eixo Monumental, ao som de marchinhas e palavras de ordem.

Nesta quinta está programada uma aula pública em frente ao Ministério da Educação (MEC). Após o ato, representantes do Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (CNG/ANDES-SN) irão ao Palácio do Planalto entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff, na qual pedem a reabertura de negociação.

Na semana passada, o Ministério da Educação reafirmou que as negociações estariam encerradas e que não haveria qualquer possibilidade de reabertura.

PERNAMBUCO - Está programada uma assembleia geral, nesta quinta-feira (16), às 13h30, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA-UFPE). Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) rejeitaram, por unanimidade, a última proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento que previa um rejuste variável de 25% até 40%.

Os professores estão em greve desde o dia 17 de maio. A categoria reivindica, além de reajuste salarial de 20,5% ainda neste ano, melhores condições de trabalho e reestruturação da carreira de docente.

A paralisação atinge também a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), além dos insitutos federais de ensino tecnólogico.

Fonte: NE 10 (15/8/2012)

Governo federal e técnicos administrativos de universidades não entram em acordo e greve continua

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O impasse entre governo federal e técnicos administrativos de universidades federais continua. Após cinco horas de reunião, representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) mantiveram a rejeição à proposta do governo.

Segundo o coordenador-geral do Sinasefe, Gutermberg Almeida, houve avanços em alguns pontos, no entanto, o reajuste de 15,8%, fracionado até 2015, foi mantido pelo governo e o item travou a negociação. “Avançamos em alguns quesitos, mas o governo mantém o aumento de 15% em três anos e isso já foi recusado pela categoria. Entendemos que há possibilidades reais de melhorar essa proposta”, disse.

A coordenadora-geral do Fasubra, Janine Teixeira, endossou a insatisfação com o reajuste oferecido “A proposta que o governo manteve, a categoria já rejeitou. Essa oferta não tira as universidades da greve. Continuamos sem previsão de matrícula”, disse. Os técnicos administrativos do ensino superior defendem aumento de 15% para 2013 ou 25%, distribuído até 2015.

O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, descartou reajuste além dos 15,8% oferecidos. “Não há espaço para avançarmos mais nesse índice. É a oferta final do ponto de vista orçamentário, o governo tem que lidar com outras negociações”, justificou.

Mesmo com a contrariedade da categoria, Mendonça acredita que o acordo está próximo. “O governo está convencido que a proposta foi muito boa. Acredito que estamos muito perto do desfecho”, disse. O secretário disse que o governo flexibilizou a proposta em dois itens.

A proposta apresentada pelo governo teria um impacto no Orçamento de R$ 2,9 bilhões nos próximos três anos. Só para 2013, o custo será R$ 670 milhões. A proposta inicial iria custar R$ 1,7 bilhão a mais na folha de pagamento. “Alguns percentuais foram melhorados. Houve avanço no aspecto de carreira e aumento no percentual de incentivos de qualificação”, explicou Mendonça. Uma nova reunião ficou agendada para amanhã (16), às 19h.

Fonte: Agência Brasil (15/8/2012)

Reajuste maior a titulados é inegociável, diz Mercadante

CÉLIA FROUFE, EDUARDO RODRIGUES, ANNE WARTH, RENATA VERÍSSIMO E EDUARDO CUCOLO - Agência Estado

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ser "inegociável" a determinação do governo de conceder maiores reajustes a professores com mestrado, doutorado e dedicação exclusiva. "Há um grande estímulo à titulação. Queremos incentivar o crescimento dentro da carreira e a academia é um ambiente de titulação", afirmou. Segundo ele, dois terços dos docentes, hoje, têm dedicação exclusiva.

Na avaliação de Mercadante, o governo apresentou a melhor proposta possível para o setor. "Não conheço nenhuma proposta melhor para os professores, tanto do setor público quanto do privado", disse, ressaltando que o professor com título que recebe um salário de até R$ 12 mil pode obter remuneração de R$ 17 mil em três anos.

O ministro salientou que o acordo fechado com os professores no ProInfo é o que será remetido ao Orçamento. "Estamos otimistas também com a possibilidade de fecharmos as negociações com os técnicos administrativos hoje", disse Mercadante. A partir daí, segundo ele, a tarefa será construir um calendário de reposição de aulas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, para que os alunos não tenham prejuízos maiores do que tiveram até o momento.

Mercadante conversou com os jornalistas ao final do evento "Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias". De acordo com ele, há uma carência de engenheiros no País porque o Brasil ficou, durante 20 anos, com uma taxa de investimento muito baixa. Isso levou os estudantes, conforme o ministro, a escolherem áreas não ligadas à produção e à tecnologia. "Este é um problema grave no Brasil. Já verificamos um aumento na demanda por engenheiros e o governo formata novos estímulos à entrada de alunos nessas áreas", relatou. Além disso, segundo Mercadante, há uma evasão relativamente grande dos estudantes da área de exatas no Brasil, porque existe uma deficiência na formação em matemática e também porque muitos acabam se integrando ao mercado de trabalho mais cedo, atraídos por ofertas de emprego em um mercado muito aquecido.

Fonte: Estadão.com.br (15/8/2012)

FHC apoia endurecimento de Dilma com servidores federais em greve

Para ex-presidente, governo passa por um momeno de dificuldade financeira e fiscal

Daiane Cardoso - Agência Estado

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu nesta terça em defesa da postura da presidente Dilma Rousseff em manter resistência às reivindicações dos servidores federais em greve. Em palestra promovida pelo Fundo Nacional da Qualidade (FNQ) em São Paulo na manhã desta terça-feira, 14, FHC lembrou que o governo Dilma enfrenta dificuldades financeiras e que sua situação é distinta do período governado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A presidente Dilma está num momento de dificuldade financeira e fiscal e muita pressão dos funcionários que se habituaram no governo Lula, que tinha mais folga (orçamentária), a receber aumentos", disse o ex-presidente após participar do Seminário Internacional em Busca da Excelência. Para o ex-presidente, por Dilma não ter a mesma condição financeira do seu antecessor, ela foi obrigada a enrijecer com o servidores. "Não vejo como ela não pudesse enrijecer", avaliou FHC.

O endurecimento do governo em relação às paralisações também ganhou o apoio dos empresários. Para o presidente da Fiat Brasil, Cledorvino Belini, com a redução de juros, os funcionários públicos viram as chances de impor sua agenda de reivindicação.

"Os funcionários públicos perceberam um espaço no orçamento e eles querem conquistar esse espaço, até de forma abusiva", concluiu. Já para o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, o debate em torno das paralisações das categorias federais virou "uma guerra de reivindicação". "O debate não está racional, está reivindicatório", comentou.

Fonte: Estadão.com.br (14/8/2012)

Maioria das universidades federais ainda não discute reposição de aulas

Calendário foi cobrado pelo Ministério da Educação, mas a maior parte das instituições federais de ensino superior segue em greve

Apesar de solicitação feita pelo Ministério da Educação (MEC), a maior parte das universidades e institutos federais ainda não discute o calendário de reposição de aulas. A informação é do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Carlos Edilson de Almeida Maneschy, também reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Proposta recusada: Técnicos de universidades querem reajuste de 15% em 2013 
Protesto: Servidores federais ateiam fogo em pneus e bloqueiam acesso à UFRJ 
Calendário: Mesmo antes do fim da greve, MEC cobra reposição das aulas de reitores

 O MEC informou que as universidades estão em contato com os seus respectivos conselhos superiores para discutir a questão e ainda responderam à pasta.

Segundo Maneschy, os reitores aguardam o desdobramento das negociações, já que apenas três instituições votaram em assembleia pelo fim da greve: Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (IFPR).

Na última quinta-feira (9), o MEC encaminhou circular aos reitores reiterando que as negociações com os professores estão encerradas e pedindo envio dos planos de reposição de aulas à pasta. De acordo com Meneschy, não há orientação unificada da Andifes sobre como responder à solicitação devido à autonomia universitária.

Meneschy disse que os planos de reposição não vêm sendo debatidos em razão da incerteza quanto aos rumos da paralisação. "Só as instituições que voltaram [estão fazendo calendário]. As outras, nenhuma está discutindo. A minha não está", disse.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do MEC para saber quantas universidades já atenderam ao pedido de encaminhar o plano de reposição. Até o fechamento desta matéria, o órgão não havia respondido.

Greve continua 
No dia 31 de julho, o Ministério da Educação assinou acordo para o fim da greve com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), um dos quatro sindicatos que representam os docentes. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) se recusaram a ratificar a proposta e orientaram as bases a endurecer o movimento.

Desde então, assembleias de professores em vários campus votaram pelo prosseguimento da greve. Segundo o Andes-SN, 57 instituições rejeitaram a proposta governamental e seguem paralisadas. Nesta segunda-feira (13), a reportagem da Agência Brasil esteve na Universidade de Brasília (UnB) e constatou que as atividades letivas continuam suspensas. Estudantes como Guilherme Bruno, 19 anos, aluno do terceiro semestre de Física, não tiveram qualquer informação sobre possível retomada das aulas. "Estou sem aula desde 27 de maio, está tudo parado. A negociação está bem desorganizada, não estamos entendendo o caminhar da greve", disse.

De acordo com José Américo Soares Garcia, decano (professor mais antigo de uma universidade, que pode presidir a um conselho) de graduação da UnB, o calendário da instituição continua suspenso e os dirigentes aguardam novas assembleias da Associação dos Docentes da UnB (Adunb) sobre a paralisação. "A gente tem um calendário de reposição provisório, que vai sendo atualizado a cada semana. Quando for decidido o fim da paralisação, ele será imediatamente encaminhado ao Cepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) para aprovação", disse.

O decano diz que, segundo o calendário provisório, se as aulas recomeçassem hoje na UnB, o primeiro semestre de 2012 prosseguiria até o final de outubro. Seriam concedidas três semanas obrigatórias de recesso, e o segundo semestre de 2012 se estenderia até a segunda semana após o carnaval de 2013. "É uma simulação, pois a Adunb votou pela continuação da greve na UnB. Enquanto não voltarem as aulas, a previsão vai sendo jogada para frente", disse.

Fonte: Último Segundo (13/8/2012)

Servidores da Capes deflagram greve

Paralisação deve atingir CNPq nesta terça

A Associação dos Servidores da Fundação Capes (Ascapes) aprovou deflagração de greve a partir desta segunda, 13 de agosto. É mais um setor do funcionalismo federal a iniciar uma paralisação. Já os servidores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realizam assembleia geral nesta terça, 13, quando também podem aderir ao movimento paredista, conforme edital de convocação publicado pela associação classista (Ascon). A justificativa para a movimentação nesse segmento é, a exemplo de outros setores do funcionalismo, a intransigência do governo no tratamento aos servidores da área de Ciência e Tecnologia.

Para o presidente da SEDUFSM e diretor do ANDES-SN, Rondon de Castro, os fatos recentes apenas reforçam a convicção de que o governo Dilma foi empurrando os conflitos com os servidores com barriga. “Desde que a presidente assumiu, o que tem ocorrido é um processo de enrolação. E, com isso, o que temos agora é uma insatisfação generalizada, o que deve obrigar o governo a deixar sua postura arrogante de lado e negociar”.

Por outro lado, Rondon vê na paralisação dos servidores dessas entidades a oportunidade para que se repense, dentro das universidades, essa constante tentativa de fazer da pós-graduação um ente apartado do restante. “Temos que conscientizar a todos que a greve é da universidade e não apenas da graduação”, destacou.

Desrespeito
Em nota publicada no site da Ascapes, a entidade afirma que “vários programas da Capes podem ser prejudicados por uma postura desrespeitosa do Governo em relação aos servidores da Ciência e Tecnologia.”

Acrescenta ainda a nota da Associação que:

“A AsCapes entende a importância da Capes para o desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia e do Brasil como potência e como um país mais justo (e sem miséria!), mas também sabe que o principal instrumento para tal é o trabalho sério e comprometido de seus servidores. A frustração em relação às negociações com o Governo, após longos meses de reuniões, resultou na insatisfação geral dos servidores da Carreira de C&T que se mobiliza, sem alternativa, para uma greve geral da categoria, objetivando uma negociação séria e justa quanto às questões salariais, de condições de trabalho e a pauta nacional.”

A nota finaliza dizendo: “Nossa preocupação primária como servidores públicos de carreira é com o futuro da Educação, Ciência e Tecnologia, com bolsistas e pesquisadores e com a construção de um país menos desigual. Por isso, em prol da continuidade das atividades da Capes, esperamos encerrar nossa mobilização o mais brevemente possível.”

Fonte: SEDUFSM (13/8/2012)

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Servidores federais fazem protesto antes da chegada de Dilma em MG


Presidente visita Rio Pardo de Minas, no Norte do estado.
Professores pediram reabertura das negociações. 

Pedro Triginelli
Do G1 MG, em Rio Pardo de Minas

Servidores federais fizeram uma manifestação antes da chegada da presidente Dilma Rousseff a Rio Pardo de Minas, na Região Norte de Minas Gerais, na manhã desta sexta-feira (10). Dilma vai à cidade divulgar ações do programa federal de atendimento odontológico gratuito, o "Brasil Sorridente", que está sendo ampliado.

Professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de universidades de Salinas e Ouro Preto levaram faixas e apitos para pedir a reabertura das negociações pelo governo federal.

Diversas categorias de servidores federais estão em greve. Nessa quinta-feira (9), o Ministério do Planejamento anunciou que vai receber os sindicatos representantes dos grevistas entre os dias 13 e 27 de agosto, para uma rodada de negociações. Termina no dia 31 de agosto o prazo para incluir reajustes com pessoal no Projeto de Lei Orçamentária.

O governo já fez as contas do impacto causado ao orçamento do país caso as reinvindicações de todas as categorias de todos os poderes fossem atendidas – incluindo aumento salarial e reestruturação de carreiras. Segundo cálculos do Planejamento, o gasto adicional na folha de pagamento seria de R$ 92,2 bilhões, o que equivale a 2% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Veja a matéria na íntegra

Fonte: G1 (10/8/2012)

Sindicato diz que maioria das universidades federais mantém greve

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou comunicado hoje (9) informando que a greve dos professores das universidades federais está mantida na maioria das instituições. De acordo com o comando de greve, até ontem, docentes de 57 universidades haviam decidido em assembleia pela continuidade da greve, que já dura quase três meses, rejeitando a proposta do governo.

A proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento prevê reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes, aplicados de forma parcelada até 2015. De acordo com o sindicato, que representa a maior parte da categoria, o impasse nas negociações com o governo não foi superado e os reajustes atingem a categoria de forma desigual, “prejudicando os docentes e aprofundando as distorções”.

Até o momento, apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), uma das entidades que representam os docentes das universidades federais, aceitou o acordo com o governo. Duas instituições filiadas ao Proifes já aprovaram o fim da greve, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (IFPR).

O comando nacional de greve do Andes-SN defende no comunicado que “a greve permanece firme e coesa”. De acordo com o texto, “os docentes têm clareza do significado da luta e cobram reabertura de negociações, visando o atendimento da pauta de reivindicações, a qual objetiva o avanço da educação pública”.

Fonte: Agência Brasil (9/8/2012)