POSICIONAMENTO DO CNG/ANDES-SN EM RESPOSTA AO QUE FOI APRESENTADO PELO GOVERNO EM 24 DE JULHO DE 2012
Tendo como referência o documento entregue durante a reunião ocorrida na SRT/MPOG dia 23 de julho,o posicionamento do governo na reunião do dia 24 de julho e as manifestações das assembléias gerais, o Comando Nacional de Greve – CNG/ANDES-SN declara a disposição do movimento docente, em greve, para a negociação, conclamando o governo a atender às necessidades de urgência e de atenção à proposta apresentada pelo ANDES-SN desde 2011.
Até as 14h do dia 1 de agosto, os Comandos Locais de Greve informaram ao Comando Nacional de Greve os resultados de 61 assembléias gerais realizadas entre os dias 25 e 31 de julho, nas seguintes instituições: UF do Acre; UF do Amazonas; UF de Roraima, UF do Pará; UF do Pará, campus de Marabá; UF Rural da Amazônia; UF do Amapá; UF do Oeste do Pará; UF do Maranhão; UF do Piauí; IF do Piauí; UF do Ceará; UF Rural do Semiárido; UF da Paraíba; UF de Campina Grande; UF de Campina Grande, campus de Patos; UF de Campina Grande, campus de Cajazeiras; UF de Pernambuco; UF Rural de Pernambuco; UF de Alagoas; UF de Sergipe; UF da Bahia; UF do Recôncavo da Bahia; UF de Brasília; UF de Tocantins; UF de Goiás; UF Goiás, campus de Catalão; UF Goiás, campus de Jataí; UF de Mato Grosso; UF de Mato Grosso, campus de Rondonópolis; UF Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá, Aquidauana, Coxim); UF Mato Grosso do Sul, campus de Três Lagoas, UF da Grande Dourados; UF de Ouro Preto; UF de Minas Gerais; CEFET Minas Gerais; CEFET Ouro Preto; UF de Uberlândia; UF do Triângulo Mineiro; UF de Juiz de Fora; UF de Viçosa; UF de Lavras; UF de São João Del Rei; UF de Alfenas; UF do Vale do Jequitinhonha; UF do Espírito Santo; UF do Rio de Janeiro; UNI-RIO; CEFET Rio de Janeiro; UF Fluminense; UF Rural do Rio de Janeiro; UF de São Paulo; UF do ABC; UF de Santa Catarina; UF do Paraná; UF Tecnológica do Paraná; UF do Rio Grande do Sul; UF do Rio Grande; UF de Pelotas, UF de Santa Maria; UF do Pampa; UF da Fronteira Sul (Chapecó,Laranjeiras do Sul, Erechim e Realeza).
Em todas estas assembléias gerais os resultados podem ser sintetizados em três amplas manifestações nacionais:
1- Declara a disposição para negociar a carreira docente tendo como referência a proposta
apresentada pelo ANDES-SN.
2- Rejeita a proposta apresentada pelo governo na reunião do dia 24 de julho de 2012 pelas bases sobre as quais se assenta, especialmente por que: aprofunda e consolida a desestruturação da carreira e da malha salarial; desorganiza os regimes de trabalho; desvaloriza a titulação e a experiência acadêmica; omite dispositivos constitutivos de direitos estáveis aos docentes e de respeito à autonomia das instituições remetendo temas fundamentais para grupo de trabalho e normatização posterior como prerrogativa do Executivo; e, sequer preserva o valor real dos salários no período - julho de 2010 a março de 2015.
3- Reafirma e fortalece a greve nacional da categoria em cada uma das instituições.
Para propiciar a evolução do processo de negociação, o CNG/ANDES-SN solicita posicionamento formal dos representantes do governo na lógica de estruturar a carreira docente, preliminarmente, sobre: a) carreira única dos professores federais; b) evolução em percentuais uniformes (degraus) ao longo da carreira; c) fatores definidos para os regimes de trabalho; d) percentual definido para cada titulação, igual para cada título, como parte constitutiva do vencimento; e) respeito à autonomia de cada instituição para regulamentar os critérios de avaliação e desenvolvimento na carreira.
Finalmente, o CNG/ANDES-SN reivindica aos interlocutores governamentais a apresentação de proposta que, de fato, estruture e valorize a carreira docente. Além disso, reivindica composição imediata da mesa de negociações sobre a melhoria das condições de trabalho nas IFE e também que sejam estabelecidas negociações efetivas das pautas apresentadas pelos estudantes e técnico-administrativos.
CNG/ANDES-SN, Brasília, 01 de agosto de 2012.
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