Depois de recuar na proposta de condicionar o avanço das negociações a uma trégua do
movimento grevista, representantes do governo, em reunião realizada nesta
terça-feira (12) com as entidades do setor de educação, mudaram de posição e
passaram a aceitar a antecipação do prazo para o fechamento de uma proposta. Em
uma reunião que durou mais de três horas, o secretário de Relações do Trabalho
do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça, acordou com o ANDES-SN
e com as demais entidades, que na próxima terça-feira (19) haverá nova reunião
na qual o governo vai apresentar um esboço de um novo plano de carreira. Até lá,
a greve dos docentes continua.
"Hoje foi um dia vitorioso para o nosso movimento. Não só porque realizamos belíssimas
manifestações em todo o país, como fizemos o governo mudar a posição de que não
receberia categorias em greve. Também conseguimos que, pela primeira vez, ele
aceitasse antecipar o prazo para finalizar as negociações. Se antes o limite era
31 de agosto, agora, há uma sinalização de que o processo esteja concluído no
começo de julho", avaliou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Durante as
mais de três horas de reunião, um grupo de professores da Universidade de
Brasília (UnB) e do Comando Nacional de Greve (CNG) ficou em frente ao
Ministério do Planejamento, como forma de mostrar que a categoria está
mobilizada.
Proposta indecente
A reunião começou por volta das 18h, com o secretário Sérgio Mendonça afirmando
que o governo se dispunha a apresentar uma proposta de re-estruturação da
carreira docente num prazo de 20 dias, desde que a categoria desse uma trégua e
saísse da greve. Também defenderam o encaminhamento o Secretário de Educação
Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Amaro Lins, e o diretor de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC
(Setec/MEC), Aléssio Barros. Argumentaram que era preciso estabelecer uma
relação de confiança entre o governo e as entidades.
A proposta foi veemente rechaçada pelas entidades presentes. “Eu custo a acreditar
no que ouvi. Ontem, na reunião do Comando Nacional de Greve, foi levantada essa
possibilidade, mas eu não achei que seria possível. Vim hoje para essa reunião
esperando que fosse apresentada uma proposta e que sairíamos daqui para virar a
noite estudando o que fosse apresentado ”, afirmou a presidente do ANDES-SN,
Marina Barbosa.
Ela lembrou que o governo foi avisado inúmeras vezes de que a categoria estava
insatisfeita. “Agora, não há como negar. Estamos em uma das maiores greve já
realizadas no setor, com 55 instituições paradas, sendo 50 universidades”,
afirmou.
Marina argumentou que o governo não podia esperar que a categoria aceitasse dar a
trégua, pois há muito tempo que os docentes vêm dando prazos, continuamente
descumpridos pelo Ministério do Planejamento.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, afirmou que a greve é
fruto da compreensão da categoria de que há uma desvalorização do magistério.
“Hoje temos uma carreira totalmente desestruturada”, afirmou.
O diretor do Sinasefe, David Lobão, criticou o fato de o governo condicionar o
avanços das negociações à volta ao trabalho dos grevistas e argumentou que a
greve, ao contrário do que diz o governo, pode levar a negociações mais rápidas,
já que a categoria estará em estado de mobilização permanente. Os dirigentes do
Proifes lamentaram o fato de o governo ter desmarcado a reunião no dia 28 de
maio e informaram que a categoria tem decidido, em plebiscitos, pela greve.
Trégua
Depois das falas das entidades, os representantes do governo pediram um intervalo e
voltaram com a proposta de realização de uma reunião na próxima terça-feira
(19), em que será debatido um esboço de um novo plano de carreira. Disseram,
também, que a proposta vai partir do que foi discutido na reunião do dia 15 de
maio e que poderá ser utilizado como parâmetro o plano de carreira do pessoal do
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Sérgio Mendonça não quis se
comprometer se o piso e o teto serão o mesmo do servidores do MCT.
Os representantes do governo insistiram que as categorias dessem uma trégua e
voltassem ao trabalho. Os dirigentes do ANDES-SN foram enfáticos ao afirmar que
não havia como a categoria recuar. “Só podemos dar qualquer posição quando
conhecermos a proposta do governo. Até porque a nossa carreira tem
especificidades que não foram contempladas pelo governo”, adiantou Marina
Barbosa.
O 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Cunha,
perguntou aos representantes governistas se eles poderiam adiantar o teor da
proposta. “Queremos saber se haverá uma preocupação de se fazer uma discussão da
estrutura conceitual, para depois se chegar ao impacto orçamentário. Ou se o
governo colocará um limite financeiro, que é conjuntural, a sobrepor a
organização do plano de carreira”, questionou. Sérgio Mendonça respondeu,
apenas, que a proposta levará em consideração toda a discussão realizada no GT
Carreira.
Para o ANDES-SN, a reunião desta terça-feira marcou o início efetivo das negociações.
“Entendemos que concluímos as discussões do GT. Podemos não ter chegado a um
denominador comum, mas agora todas as nossas divergências e pontos convergentes
ficaram claros. Vamos, então, partir para outro patamar de discussão, no qual o
governo precisa objetivar suas propostas, que serão analisadas pelo movimento”,
afirmou Marina Barbosa.
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