A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) aprovou nesta
quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o texto-base do relatório apresentado
pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O documento ignora a demanda da sociedade
brasileira e prevê apenas que 8% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos
diretamente em ensino nos próximos dez anos.
"Embora contrarie a reivindicação da sociedade brasileira, de que sejam destinados
imediatamente 10% do PIB para a educação pública, não houve surpresa na votação
do PNE, em especial no que se refere à meta 20 – que trata de investimento",
observa Laura Fonseca, diretora do ANDES-SN e membro da coordenação nacional da
campanha "10% do PIB para a Educação Pública, Já".
Para a professora, o pequeno movimento feito pelo relator de garantir 8% do PIB como
investimento direto até 2020, ainda está muito distante da necessidade
explicitada por diferentes setores sociais para iniciar a reverter o quadro
caótico em que se encontra a escola pública neste país e não permite uma
melhoria real na qualidade da educação.
Ela lembra ainda que, nesse quadro, o governo federal fica praticamente desobrigado
a aumentar o investimento em educação, o que será feito majoritariamente pelos
estados e municípios.
"Num momento em que as Instituições Federais de Ensino vivem, talvez, a maior greve
de sua história, o Congresso dá as costas à mobilização de
técnicos-adminstrativos, estudantes e docentes e perde a oportunidade de ampliar
o recurso para investir na educação pública e, com isto, possibilitar uma
expansão da educação pública com qualidade social", avalia Laura.
Apenas o Psol e o PDT se posicionaram contrários ao relatório apresentado por Vanhoni.
No próximo dia 26, serão votados os destaques. O projeto ainda poderá ser
analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da
comissão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário