Greve das universidades públicas

Frei Betto*

Eis que esbarro no aeroporto com um amigo, alto funcionário do governo federal. Fomos colegas de Planalto nos idos de 2004. Fui direto ao ponto:

- E quando o governo acabará com a greve dos professores das universidades públicas, que já dura mais de 60 dias? Ela paralisa 57 das 59 universidades federais e 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica. São 143 mil profissionais de ensino de braços cruzados.

- O governo? – reagiu surpreso. - Eles é que decidiram parar de trabalhar. Já é hora de descruzarem os braços e aceitar nossa proposta apresentada na sexta, 13 de julho. A partir do ano que vem um professor titular com dedicação exclusiva poderá ter aumento de 45,1%.

- Sexta-feira 13 não é um bom dia para negociar... Sei que o PT tem tido sorte com o 13. Mas, pelo que me disseram professores, a proposta do governo está aquém do que eles querem. E só favorece os professores que atingiram o topo da carreira, e não os iniciantes. Como é possível um professor adjunto, com doutorado, ganhar R$ 4.300, e um policial rodoviário com nível superior R$ 5.782,11?

- O que pedem é acima do razoável. E se a greve prosseguir, nem por isso o país para.

- Você parece esquecer que o PT só chegou à Presidência da República porque o movimento grevista do ABC, liderado por Lula, encarou a ditadura, desmascarou as fraudes dos índices econômicos emitidos pelo ministério de Delfim Netto e exigiu reposição salarial.

O amigo me interrompeu:

- Aquilo foi diferente. Máquinas paradas atrasam o país.

- Este o erro do governo, meu caro. Não avaliar que escola fechada atrasa muito mais. Quem criará as máquinas ou, se quiser, trará ao país inovação tecnológica se os universitários não têm aulas? Quem estanca a fuga de cérebros do Brasil, com tantos cientistas, como Marcelo Gleiser, preferindo as condições de trabalho no exterior? A maior burrice do governo é não investir na inteligência. Já comparou o orçamento do Ministério da Cultura com os demais? É quase uma esmola. Como está difícil convencer o Planalto de que o Brasil só terá futuro se investir ao menos 10% do PIB na educação.

Meu amigo tentou justificar:

- Mas o governo tem que controlar seus gastos. Se ceder aos professores, o rombo nas contas públicas será ainda maior.

- Como pode um professor universitário ganhar o mesmo que um encanador da Câmara Municipal de São Paulo? Um encanador, lotado no Departamento de Zeladoria daquela casa legislativa, ganha R$ 11 mil. Um professor universitário com dedicação exclusiva ganha R$ 11,8 mil. Agora o governo promete que, em três anos, ele terá salário de R$ 17,1 mil.

- O governo vai mudar o plano de carreira. Professores passarão a ganhar mais em menos tempo de trabalho.

- Ora, não me venha com falácias. Quando se trata do fundamental –saúde, educação, saneamento– o governo nunca tem recursos suficientes. Mas sobram fortunas para o Brasil sediar eventos esportivos internacionais protegidos por leis especiais e comprar jatos de combate para um país que já deveria estar desmilitarizado.

- Você não acha que é uma honra o Brasil sediar as Olimpíadas e a Copa do Mundo? Não é importante atualizar os equipamentos de nossa defesa bélica?

- Esses eventos esportivos estarão abertos ao nosso povo, ou apenas aos turistas e cambistas? E quanto à defesa bélica, há tempos o Brasil deveria ter adotado a postura de neutralidade da Suíça e abolir suas Forças Armadas, como fez a Costa Rica em 1949. Quem nos ameaça senão nós mesmos ao não promover a reforma agrária para reduzir a desigualdade social e manter a saúde e a educação sucateadas?

Meu amigo, ao se despedir, admitiu em voz baixa:

- O problema, companheiro, é que, por estar no governo, não posso criticá-lo. Mas você tem boa dose de razão.

*Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de "A obra do Artista – uma visão holística do Universo” (José Olympio), entre outros livros. www.freibetto.org - Twitter:@freibetto.

Fonte: Adital (20/7/2012)

Para onde vão as nossas universidades

O ProUni fortaleceu faculdades de fachada. Já as federais, agora produtivistas, não têm nem prédios. Mas vozes privatistas, "de mercado", criticam a greve

Ricardo Antunes*
  
A expansão do ensino superior durante os governos Lula e Dilma foi quantitativamente ampla, tanto para as universidades públicas quanto para as privadas.

O primeiro grupo vivenciou uma expansão dos campi muito significativa, através da profusão de cursos -muitos dos quais, entretanto, pautados pela razão instrumental, de qualidade duvidosa e em sintonia com a era da flexibilidade.

O segundo grupo viu o governo do PT mostrar também um lado generoso em relação aos mercados.

Faculdades em sua grande maioria de fachada, autodefinidas como "instituições do ensino superior", carentes de rigor científico mínimo em sua docência e pesquisa (esta, salvo raras exceções, inexiste neste ramo empresarial), tiveram seus cofres inflados com o ProUni.

Já que os pobres são tolhidos em larga escala das universidades públicas -uma vez que frequentam o ensino fundamental em escolas públicas, que se encontram destroçadas-, o governo Lula encontrou uma saída bárbara: reuniu-os nos espaços privados do ProUni.

De outra parte, deu-se positivamente a ampliação das universidades públicas, através da expansão dos cursos nas instituições federais e da contratação significativa de docentes. Mas o governo o fez deslanchando o Reuni, programa de expansão das universidades federais.

Constrangidos pelo produtivismo (anti)acadêmico e calibrados pela competição, há precarização de condições de trabalho. Os salários são baixos. A carreira, mal estruturada.

Mas o governo não contava que essa ampliação quantitativa tivesse fortes consequências qualitativas: a nova geração de jovens professores, doutores em sua grande maioria, parece não aceitar sem questionamentos esse lado perverso do Reuni, que quer assemelhar universidades públicas àquelas onde viceja o ProUni.

Dando aulas muitas vezes em galpões, sem salas de professores (quando há, sem condições de pesquisar), os docentes, cujos adoecimentos e padecimentos, para não falar de mortes, não param de se ampliar, decretaram uma ampla e massiva greve nas federais.

Querem melhores salários, condições de trabalho dignas e carreira efetivamente estruturada.

Os conservadores dizem, tentando mascarar o desejo pela completa privatização, que a greve dos docentes públicos é uma forma de "receber sem trabalhar". "Esquecem" algo elementar: qual docente, no juízo razoável de suas faculdades, quer arrebentar seu calendário e repor aulas quando deveria estar em férias?

Só mesmo as vozes conservadoras podem identificar uma greve, com suas atividades, assembleias, debates, desgastes, riscos e tensões, como "descanso remunerado", argumento histórico das direitas derrotado pela Constituição de 1988.

Para muitas dessas vozes, a pesquisa e a reflexão livres incomodam. Elas gostariam de privatizar as federais, convertendo-as ou em universidades profissionalizantes ou, ao menos parte delas, em "universidades corporativas", uma flagrante contradição, pois universalidade não rima com corporação.

Há um segundo ponto importante: muitos alegam que é preciso investir no ensino básico, o que os leva a recusar o apoio à universidade pública. Mas alguém seriamente acredita que aqueles que querem destroçar a universidade pública querem, de fato, um ensino básico público, laico e de qualidade?

Ricardo Antunes, 59, é professor titular de sociologia na Unicamp e autor de "O Continente do Labor" (Boitempo)

Fonte: Folha de S.Paulo (6/8/2012)

Greve das universidades federais e o silêncio da mídia

por Joana Tavares, no Minas Livre/Filha da Pauta, sugestão de Igor Felippe

Perseu Abramo já dizia, no seu clássico “Padrões de manipulação da grande imprensa”, que a mídia comercial lança mão de diversos artifícios para divulgar uma versão distorcida da realidade. Ele advertia que “não é todo o material que toda a imprensa manipula sempre”, mas que há padrões observáveis no conjunto da produção jornalística que demonstram que a maioria incorre em algum grau de manipulação. E nem é preciso dizer que toda manipulação tem objetivos e interesses.

O primeiro dos padrões levantados pelo jornalista é o da ocultação. Não se trata de falta de conhecimento, mas de um “deliberado silêncio militante sobre determinados fatos da realidade”. Não nos faltam exemplos desse simples artefato de seleção de temas. Privatizações, terceirizações, acidentes de trabalho são comumente relegados a espaços mínimos – isso quando merecem – nos jornais. Denúncias envolvendo colegas da própria mídia patronal então, não entram nem entre míseras aspas. Esse pacto de silêncio cúmplice mostrou toda sua força com o caso Veja-Carlinhos Cachoeira.

Mas esse Filha da Pauta trata de outro aspecto da realidade que não costuma merecer o status de pauta: as greves. Um direito legítimo dos trabalhadores e previsto constitucionalmente, com um amplo leque de abordagens possíveis, não costuma receber relevância nas coberturas. Recentemente, ganhou destaque nas redes sociais a crítica ao silêncio da mídia frente à paralisação dos docentes e funcionários das universidades e institutos federais.

O rico debate possível de ser aberto com esse fato – a situação da universidade pública, o modelo de educação para o país, a visão dos estudantes, funcionários e a opinião dos especialistas no tema, os próprios professores, o impacto da proliferação das faculdades privadas e tantos outros aspectos – foi negado aos leitores. Cinquenta e sete dias depois, vira manchete.

O foco não está nos trabalhadores, mas na proposta do patrão, nesse caso, o governo. No sábado, dia 14, repercutindo a proposta oficial os jornais finalmente trataram do tema. “União propõe aumento de 45% aos professores”, coloca o Estado de Minas em chamada de capa, sem destaque. “Governo propõe salário de R$ 17 mil”, estampa O Tempo, no pé da página, sob o chapéu “Professores”. O Hoje em Dia não dá destaque de capa, nem os populares Extra e Aqui. A Folha de S. Paulo dá manchete: “Governo propõe reajuste de até 40% a docentes” e o Estado de S. Paulo dá chamada de capa: “Governo cede e dá reajuste a professores”.

As matérias são parecidas, e repercutem a coletiva de imprensa da ministra Miriam Belchior. O aumento será escalonado, mas não se explica como. O principal reajuste será para os doutores, e não se explica como ficam os outros trabalhadores em greve, principalmente os funcionários. A Folha e o Estado de Minas frisam que o impacto desse reajuste na folha de pagamento chegará a R$ 3,9 bilhões “aos cofres públicos” ao fim de três anos.

Como se não bastasse essa crítica mal disfarçada sobre o impacto da decisão “aos cofres públicos”, Eliane Cantanhêde, que assina retranca do tema na Folha, coloca que o governo não teme que a proposta de aumento – “bem acima do padrão”, nas palavras da jornalista – sirva de estímulo às demais categorias. Os dois jornais omitem o fato de que 56 das 59 universidades federais aderiram à greve, assim como 34 dos 38 institutos de educação federais.

Os sindicalistas até são ouvidos – seguindo o protocolo de “ouvir os dois lados” – mas sem espaço para aprofundarem suas visões. Em suas falas, podemos perceber que estão insatisfeitos com as propostas, aquém das reivindicações da categoria, mas não é possível saber por quê.

Assim, a grande mídia opera o segundo padrão de manipulação analisado por Perseu Abramo: a fragmentação dos fatos. Sem fazer ligações claras entre os dados, sem apresentar com profundidade as propostas dos grevistas, descontextualiza a greve como evento social e foca sua cobertura sob um aspecto da realidade. Cai assim em cheio no terceiro padrão de manipulação: a inversão.

Ao trocar a importância dos atores – colocando o governo no papel de organizar a realidade – inverte a versão pelo fato. Privilegia o anúncio oficial e ajuda a forjar a ideia de que os professores foram privilegiados por um reajuste acima da média, e que essa conquista não deve servir de exemplo pra ninguém, pois foi uma concessão com o objetivo de “valorizar a educação”.

Como já demonstrou a greve de 112 dias dos professores em Minas Gerais, o papel pedagógico das lutas se faz nas ruas, e a luta em si é uma forma de educação. Pena que a imprensa não tem olhos para ver esse “outro lado” do fato, e achincalha a mobilização de uma categoria tão importante para o país, como se fossem apenas interesseiros atrás de reajustes maiores que a média.

Fonte: Viomundo (18/7/2012)

Gerentona?

Quem está na frigideira com a greve de servidores é a doutora Dilma com seus ministros descoordenados

Elio Gaspari 

Não deu outra: o governo produziu um surto grevista no serviço público federal. Estão paradas há dois meses 56 universidades federais e há funcionários em greve em pelo menos 15 repartições de 26 Estados. Chegou-se a essa situação porque a doutora Dilma e seus comissários acharam que podiam enfrentar as reivindicações com onipotência e embromatina.

O surto começou em junho com a greve dos professores de universidades federais. Era uma paralisação parcial, e o governo disse que o problema deveria ser negociado no Ministério do Planejamento, onde a comissária Miriam Belchior informava que não trataria com grevistas. Era o modelo Scania. Em 1978, ele produziu um surto grevista no ABC de São Paulo e dele emergiu um sujeito chamado Lula.

Ao escolher esse caminho, a doutora Dilma cometeu uma imprudência semelhante à do industrial que, diante de uma greve, manda o assunto para uma discussão entre o sindicato e a diretoria financeira da empresa. De lá, só sai uma resposta: não há dinheiro.

A onipotência ruiu numa sexta 13, quando a comissária Belchior apresentou uma proposta aos grevistas. Em quase todos os casos, além de aumentos salariais, os servidores querem planos de carreira prometidos e jamais apresentados.

O comissariado do Planalto quer a coisa (acabar com a greve) e seu contrário (preservar a incolumidade política dos ministros cujas áreas são afetadas pelo movimento).

Aí entra a embromatina. O ministro da Educação sumiu. O da Saúde emudeceu, com servidores da Anvisa parados e com a Funasa parcialmente paralisada. O do Trabalho, não se sabe onde está. O comissário dos movimentos sociais, Gilberto Carvalho, passou por perto, afastou-se e reapareceu, falando em "equacionar as contas", sem que se saiba o que isso quer dizer.

Com as greves espalhadas pelas agências reguladoras, pelo Incra, pelo IBGE e em pelo menos seis ministérios, somando algo entre 150 mil servidores, segundo o governo, e 500 mil, segundo os grevistas, o Planalto soltou o espantalho da crise econômica refletida no Pibinho.

É um truque velho, generaliza o problema com o propósito de não discutir a pauta específica. A crise europeia nada teve a ver com o engavetamento dos planos de carreira dos professores universitários brasileiros. Se um servidor do Judiciário está sem aumento há três anos ou espera pelo plano de carreira há outros tantos, essa argumentação chega a ser desrespeitosa. Ele pode até discordar da extensão das reivindicações do sindicato, mas não quer ser tratado como bobo.

Foi Miriam Belchior quem travou as negociações? Mercadante ficou longe? Padilha se manteve calado? Tudo isso é verdade, mas só aconteceu porque a gerentona Dilma Rousseff desenhou uma estratégia cataléptica que estimulou as greves e acrescentou um desnecessário elemento de tensão. Dificilmente Lula tomaria esse caminho, parecido com o dos generais ou com a severidade de Fernando Henrique Cardoso na greve dos petroleiros de 1995.

Na última opção preferencial pela embromatina, o Planalto ameaça cortar os salários dos grevistas. Nem Ronald Reagan, o exterminador de sindicatos, seria capaz de deixar 55 mil professores sem dois meses de salários. Se a ameaça fosse séria, teria eficácia em junho. É uma parolagem sempre repetida, jamais cumprida. Exatamente por isso as greves no serviço público são duradouras e no setor privado são breves.

Fonte: Folha de S.Paulo (22/7/2012)

A greve do ensino público e as engenharias

Engenheiros deslocados da realidade de seu país, avessos às lutas dos trabalhadores e preocupados com seu próprio umbigo. Esses são os profissionais que queremos formar nas universidades públicas brasileiras?

Felipe Addor*

Afinal, em que mundo vivem os cursos de engenharia das universidades públicas brasileiras?

Na minha primeira greve como professor, tive a oportunidade de ver de outra perspectiva o mundo em que vivemos no ensino de engenharia em uma universidade pública. O que se vê é um retrato da formação que nossos estudantes recebem.

Após alguns dias acompanhando o vigor do movimento, resolvo aderir à greve. A essa altura, mais de 40 universidades públicas já estavam em greve. Reuniões, assembleias, mobilizações, passeatas, movimentação virtual; todos na luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Enquanto isso, no Reino da Tecnologia, a movimentação é quase nula. Ninguém sabe, ninguém fala, ninguém vê. Estacionamentos lotados, salas de aula cheias, restaurantes com as tradicionais filas.

Resolvi fazer uma última aula de debate sobre a greve. Nas trocas de ideias e argumentos, três questões subjetivas se destacam. Primeiro, a completa alienação sobre a situação. Para eles, que viviam naquela redoma tecnológica, nada estava ocorrendo; ou, pelo menos, nada que lhes dissesse respeito. “Professor, essa greve não vai dar em nada, quase ninguém está participando, só tem meia dúzia de professores”. Independente da posição dos professores das engenharias, é impressionante a capacidade de isolar seus alunos do mundo externo, do mundo real.

Segundo, a aversão às lutas dos trabalhadores. Embora essa palavra não tivesse saído em nenhum momento da boca dos estudantes, a clara impressão é que, na cabeça deles, grevistas são baderneiros, comunistas, preguiçosos; isto é, gente que não está a fim de trabalhar e que busca, por meio da greve, conquistar ainda melhores salários, mordomias; “esses professores querem que não haja avaliação para que subam na carreira e pedem melhores salários” (numa clara interpretação distorcida da proposta de novo formato de avaliação levada ao governo pelo Andes). Ou seja, estamos formando profissionais com a visão do patrão, do capital, em oposição ao trabalhador.

Terceiro, e mais pesado, é o enorme individualismo presente. Na verdade, é um individualismo burro, pois é imediatista. Preocupados com seus estágios, suas promessas de efetivação, suas possíveis oportunidades de concurso, suas viagens de férias, seus intercâmbios para a Europa, os alunos sequer consideram como algo relevante para suas vidas a luta por uma universidade pública decente, estruturada, de qualidade. É recorrente o argumento: os alunos são os únicos prejudicados, são as grandes vítimas das greves. Mentira, pois são os que mais se beneficiarão, no longo prazo, dos seus frutos. Não é preciso destacar que os avanços na estrutura e qualidade do ensino público superior (assim como as principais conquistas de lutas das classes trabalhadoras no mundo) são resultados unicamente das lutas travadas anteriormente (resumo das reivindicações e resultados das greves desde 1980:http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=greve).

O mais triste dessa última constatação é a consciência de que essa percepção individualista e imediatista é apenas o reflexo do raciocínio, da postura, dos ensinamentos da maioria dos professores dos cursos de engenharia em uma universidade pública. A corrente de vitimização dos alunos enquanto maiores prejudicados com a greve rompeu-se quando uma aluna disse: “eu defendo a greve, pois eu quero que, daqui a vinte anos, meu filho possa ter a oportunidade que eu tive de estudar de graça num dos melhores cursos universitários do Brasil”. O silêncio que se seguiu escancarava como aquela reflexão simples, ainda individualista, mas numa perspectiva inteligente, de longo prazo, foi um choque na estrutura de pensamento daqueles jovens e promissores engenheiros.

Engenheiros deslocados da realidade de seu país, avessos às lutas dos trabalhadores e preocupados com seu próprio umbigo. Esses são os profissionais que queremos formar nas universidades públicas brasileiras?

*Felipe Addor é professor do Departamento de Engenharia Industrial da UFRJ (Centro de Tecnologia), onde se formou em Engenharia de Produção. É fundador e pesquisador do Núcleo de Solidariedade Técnica da UFRJ (SOLTEC/UFRJ).

Fonte: Revista Fórum (17/7/2012)

A greve na TV

"Entre Aspas: Acordo sobre greve em universidades brasileiras segue sem solução" (clique na imagem ou aqui para ver o vídeo).

Fonte: Globo News (3/7/2012)

"JN no ar: Professores da UFPB estão em greve há mais de 40 dias" (clique na imagem ou aqui para ver o vídeo).

Fonte: Rede Globo (29/6/2012)

"Editorial do Jornal da Noite: O jornalista Boris Casoy comenta a greve nas universidades federais brasileiras" (clique na imagem ou aqui para ver o vídeo).

Fonte: Band (29/6/2012).

O erro de diagnóstico da Unifesp

A expansão foi populista. Para os médicos, somos só intrusos. O campus Guarulhos, que nos dá vergonha, é desprezado. A consequência está nos jornais

Henry Burnett*

Em 17 de agosto de 2006, uma excursão saiu de São Paulo em direção ao novo campus Guarulhos da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Éramos 30 professores.

Nem todos haviam tomado posse -eu mesmo só assinaria os papéis em outubro. Mas todos tinham sido aprovados em um concurso público muito concorrido. Parecíamos adolescentes na primeira viagem sem os pais. O clima era de festa, euforia e talvez um pouco de nervosismo.

Nunca esqueci a chegada ao campus: a visão dos monturos de aterro, dos tratores e do descampado não foi digna da ideia do que nós conhecíamos de um campus universitário.

Eu me formei em dois: Universidade Federal do Pará e Unicamp. Diferentes, mas dignos do nome de campus. O incômodo era nítido, muitos não disfarçaram as impressões da primeira ida ao bairro dos Pimentas.

Não reproduzo a versão oficial (da Unifesp, MEC ou governo do PT) sobre a razão da escolha daquele lugar (ou falta dela), que desconheço. Sei apenas que era um acordo entre a prefeitura petista de Guarulhos e a reitoria. Tudo com verba do Reuni, programa de apoio a planos de expansão das universidades federais.

Hoje vejo que a tosca decisão pelo local foi política. Não havia um projeto acadêmico, se muito um projeto político-partidário populista.

O projeto acadêmico de expansão da Unifesp para as humanidades éramos nós, professores, alunos e funcionários, que deveríamos ter percebido isso há mais tempo e tomado as rédeas de nosso destino. Lamentavelmente não fizemos isso.

As consequências, incluindo a prisão de alunos, estão em todos os jornais nas últimas semanas, ainda que de modo parcial e irresponsável.

Nos primeiros contatos que tive com os colegas médicos (para quem não sabe, a Unifesp era exclusivamente médica), nunca recebi uma acolhida minimamente gentil. Sempre senti que éramos invasores de um espaço tradicional e intocável.

Mesmo que, para nós, trabalhar numa universidade de ponta em São Paulo fosse uma chance única, as conversas deixavam sempre a impressão de que a Escola Paulista de Medicina era um templo inviolável, que não passávamos de intrusos.

Isso teve momentos oficiais, como numa recepção para nós, quando um eminente médico iniciou a sessão dizendo que precisávamos saber logo que eles, médicos, tinham grande soberba, e que deveríamos aceitar isso desde o início.

Cheguei a pensar que fosse uma brincadeira, dessas que colegas fazem com outros nas empresas, um trote profissional. Ledo engano. A frase mostraria que a Unifesp não fez a menor questão de assimilar a dinâmica de trabalho dos pesquisadores das novas áreas.

Existiram casos até casos cômicos: tentei cadastrar o "1° Simpósio de Teoria Crítica da Unifesp". Ouvi: "Tão novo na Unifesp, o senhor não acha estranho organizar um evento para criticar a nossa universidade?". O evento teve de ser rebatizado: "1° Simpósio Unifesp de Teoria Crítica".

O campus Guarulhos foi tratado nesses seis anos com um constrangedor desprezo pela cúpula da Unifesp. Segue abandonado, como o conheci em 2006. Há agora apenas um novo prédio de aulas batizado apropriadamente pelos alunos de "puxadinho" e um galpão de madeira precário com o bandejão.

No campus, até recentemente invisível para a reitoria e a imprensa, hoje há seis graduações e quatro mestrados. Fruto de um trabalho docente resignado, mas consciente de sua tarefa. Em condições ideais, talvez irradiássemos algo para o entorno. Hoje a maioria sai da aula pensando em como enfrentar a Dutra.

Apesar de uma verba de milhões, até onde sabemos liberada há anos, o novo prédio nunca passa de uma maquete branquinha que adorna a entrada -sempre supostos entraves burocráticos barrando as licitações.

Quando saio do Estado, colegas de outras instituições me tratam com muito respeito. Demorei a entender. Para meu desgosto, vim a saber que isso era fruto da ideia de que éramos privilegiados por trabalhar na Unifesp, "centro de excelência". E eu invejando seus campi arborizados onde tudo funciona, até a internet...

Na minha sala, há três caixas de livros, parte de uma doação dos professores Paulo e Otília Arantes. Não temos onde colocar. Estavam ameaçados por goteiras. Dividimos o acervo nas nossas salas, sem esperança. Meu sentimento maior é vergonha.

Sempre argumentam que o campus tem uma missão: levar "civilização" para a região. Cercados pela periferia, com frequência discutimos como melhorar o transporte público para atender alunos e moradores.

Mas tomar o lugar do Estado é a função da universidade? Confesso que me sinto egoísta, mas creio que não. Nossa função deveria ser educar, algo que parece fazer pouco sentido com a intolerância que hoje domina o campus. Alunos e professores em lados opostos, como inimigos num front onde, fora os intolerantes, todos têm razão. Um entrave coletivo que semana a semana piora, de modo descontrolado. Uma ferida que não sei se vai cicatrizar.

Quem sou eu para ensinar aos médicos como fazer prognósticos, mas tenho certeza que eles sabem as consequências de um diagnóstico tardio.

* Henry Burnett, 40, doutor em filosofia pela Unicamp, é professor do campus de Guarulhos da Unifesp.

Fonte: Folha de S.Paulo (21/6/2012)

Boletim Eletrônico 04 - Comissão de Comunicação - CLG/UFTM

Agenda

VIGÍLIA DE GREVE

19/6 (terça) - 17h

Escadaria do CE

ASSEMBLEIA GERAL DOCENTE

20/6 (quarta) - 13h30

ICTE - Univercidade (sala D3)

CINE POPULAR

21/7 (quinta) - 18h

Urbano Salomão

Docentes da UFTM entregarão pauta local à reitoria na próxima segunda-feira

Após amplos debates em GT's, Assembléias Gerais, reuniões em Institutos e Departamentos, os docentes da UFTM entregarão na próxima segunda-feira, a Pauta Local de reivindicações.  Entre as propostas, está a elaboração coletiva e de forma democrática de um Plano Diretor que represente de fato os anseios da comunidade acadêmica acerca de que UFTM queremos.  Após a entrega que ocorrerá em reunião com o reitor, na sala do CONSU, disponibilizaremos o texto completo no BLOG DA GREVE.

Próxima Assembleia Geral dos Docentes será no ICTE

A próxima Assembléia Geral dos Docentes ocorrerá na sala D3, no ICTE (Univerdecidade).  Será a oportunidade de avançarmos na discussão do movimento grevista nacional e local naquele importante Instituto da UFTM, quando os docentes e demais segmentos universitários poderão tirar dúvidas, levantarem sugestões e, sobretudo, integrarem-se ao movimento.  Participem!

O ponto de encontro para quem precisar de carona para a Assembléia será o saguão térreo do C.E., a partir das 12:30h.

Edital para monitorias deixa comunidade docente e discente indignadas

Docentes e discentes da UFTM ficaram indignados com a pressão exercida pela Pró-Reitoria de Ensino com a publicação de edital para monitorias no momento em que mais de 80% dos docentes estão com atividades didáticas suspensas.  O Comando Local de Greve - CLG enviou memorando ao pró-reitor de ensino solicitando a suspensão do edital.

Movimento grevista ganha o país: agora UFMG, IFPR, UFG, UFC, UNILAB, UFMS e UFSCar (campi Sorocaba e Araras) aderem à greve

Mais da metade da base ligada ao PROIFES aderiu ao movimento nacional grevista.  UFMG, que é independente do ANDES e do PROIFES, também começará greve a partir do dia 19 de junho.  Já são 57 instituições federais em greve em todo o país.

Leia notícias em cada link:

UFMG

UFG

UFC e UNILAB

UFMS

UFSCar

Inquérito do MPF vai apurar repasse do governo ao presidente do PROIFES

Em atendimento a um recurso do Andes-SN contra uma decisão anterior de arquivamento do caso, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em repasse de verbas do governo federal para o presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), professor Gil Vicente Reis Figueiredo.  Gil Vicente recebeu R$ 24.794,55, de acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência do governo federal. O Andes-SN encaminhou pedidos de esclarecimentos ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e ao reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho. Como não obteve respostas, encaminhou as denúncias ao MPF.

Leia aqui

REUNI e falta de diálogo com o governo são os principais motivos da greve nas universidades federais

No domingo 17, a greve das universidades federais completará um mês. Iniciada com a adesão de 33 instituições, hoje, o movimento já conta com o apoio de 55 universidades e institutos e incomoda o governo.

As reivindicações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) são antigas e giram em torno de uma reestruturação do plano de carreira dos docentes e melhores condições de trabalho. Ignorada por quase dois anos, a Andes culpa o governo pelas complicações nos calendários de aula das universidades federais. “Estamos buscando uma conversa sobre a reestruturação de carreira desde agosto de 2010 e até agora não temos nada de concreto do governo”, relata a presidente da Andes, Marina Barbosa.

Leia aqui

Greve completa 1 mês sem avanço nas negociações

No último dia 12, diretores do ANDES-SN e membros do CNG se reuniram com representantes do governo e de demais setores da educação para a primeira reunião sobre a carreira docente desde a deflagração da greve.  A dificuldade em avançar, segundo Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, está na ausência de flexibilidade do governo em negociar efetivamente com a categoria.  “Não há acordo, porque até o momento não há proposta. Só é possível discutir o futuro do movimento, a partir do momento em que o governo apresentar uma proposta concreta para ser avaliada”, disse.

Leia aqui

Andes e Comando Nacional de Greve publicam comunicado especial com balanço da primeira reunião com o governo

Nosso desafio nesse momento é ampliar a luta e manter o foco do movimento centrado na nossa pauta de reivindicações e suas implicações quanto à natureza da atividade acadêmica, a defesa da autonomia universitária e do padrão unitário de qualidade, bem como, da estabilidade jurídica dos conceitos e estrutura salarial da carreira docente. Isto implica prevenir-se de armadilhas como as que foram utilizadas em outros momentos em que ocorreu o afunilamento das negociações e que podem ser reeditadas.

Leia aqui

Comando Nacional de Greve publica seus comunicados números:

- 11, 12 e 13

ANDES e Comando Nacional de Greve publicam boletim sobre a greve

Leia aqui

Charge

Veja aqui

Contacheque

Veja aqui

Comissão de Comunicação

Comando Local de Greve - UFTM

Uberaba, 17 de junho de 2012

Esclarecimentos...

ESCLARECIMENTOS SOBRE A GREVE NAS IFES

(E conhecereis a verdade e ala vos LIBERTARÁ)

NÃO HÁ NENHUMA DEFINIÇÃO DA CATEGORIA E DO SINDICATO NACIONAL-ANDES QUE A GREVE ACABARÁ DIA 19.

Nos últimos dias, por conta de informações que desinformam a população, veiculadas na grande mídia tradicional, bem como de boatos tem surgido informações de que a greve dos professores federais acabará no dia 19.

Essa informação não é verdadeira. Ela não procede.

Para que a greve acabe é preciso:

1-que o governo apresente uma proposta o que ele ainda não fez e só fará no dia 19.

2-que a proposta seja compatível com o que a categoria reivindica no momento que trata-se da reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras - PlCC -na concepção de carreira reivindicada pelo ANDES. (a concepção de PlCC do ANDES NÃO É a mesma do M&T. Veja aqui nossa proposta de Carreira: http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-13128015.pdf

3-que TODAS AS BASES avaliem a proposta do governo, votem democraticamente.

Nesse sentido NÃO É VERDADEIRO que a greve acabará dia 19. No dia 19 o governo pela primeira vez apresentará uma proposta. Os desdobramentos disso dependerão do teor do conteúdo da proposta do governo.

Pelo que o governo já andou discursando, a proposta será de equiparar a nossa carreira ao do M&T. Se esa for a proposta do governo a GREVE DEVE CONTINUAR, pois essa não é a nossa pauta de reivindicação entendendo, também, que haverá perdas em termos de concepção e inclusive salarial de aceitarmos a proposta do M&T e não a que está sobre a mesa de reivindicação.

NESSE MOMENTO DE LUTA, precisamos estar atentos as armadilhas do governo. Se até agora ele não apresentou nenhuma proposta e só agora, mediante a greve, é que ele é forçado a apresentar uma proposta, devemos ficar vigilantes sobre o que pode estar por traz da iniciativa do governo apresentar uma proposta nesse momento.

O fato de o governo ter pedido aos sindicatos presentes na reunião do dia 12 uma trégua de 20 dias, significa dizer que o governo compreende que o nosso movimento é forte e que ele precisa dar uma resposta imediata para tentar minar o movimento.

Portanto, caros companheiros, fiquemos atentos a essas informações inverídicas que são disseminadas e alardeadas sem fundamento. Elas só tem um único objetivo: Diminuir as perdas das BASES do PROIFES e confundir as bases do ANDES.

A melhor forma de combater essas informações é PRODUZIR A CONTRA-INFORMAÇÃO.

A HORA É DE GUERRA IDEÓLOGICA, POLÍTICA E DE POSIÇÃO COMPANHEIROS.

HÁ BRAÇOS

Tiago Zurck

(Maceió - AL, 16 de junho de 2012)

Fonte: Greve ADUFERSA (17/6/2012)

Uma greve pelo ensino público e gratuito de qualidade

A greve dos docentes federais necessita de ampla solidariedade e apoio

Editorial da edição 485 do Brasil de Fato

O programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal (Reuni) expressa a contradição das atuais políticas públicas. O governo federal investiu R$ 8,4 bilhões na expansão e reestruturação das universidades federais desde 2003. Dessa data até 2011, as vagas anuais de ingresso na graduação mais que dobraram nas federais, passando de cerca de 110 mil, em 2003, para mais de 230 mil em 2011. O aumento das vagas de ingresso impactou no número total de matrículas em instituições federais, passando de 638 mil para mais de 1 milhão (2003-2011). Através do Reuni, foram criados 2.046 novos cursos. Além de possibilitar a contratação de professores, ampliou o ingresso da juventude, especialmente da classe trabalhadora no ensino público.

Mantido o Reuni, a previsão é que até 2014 o Brasil tenha um total de 63 universidades federais, com 321 unidades distribuídas em 272 municípios que nunca tiveram acesso ao ensino superior público.

Após 13 anos tramitando no Congresso Nacional, foi aprovado, dia 6 de junho de 2012, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei da Câmara – PLC nº 180/08 – que reserva no mínimo 50% das vagas das universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos do ensino médio oriundos de escola pública.

O projeto prevê que no universo das vagas disponíveis nas universidades e escolas técnicas públicas federais, 50% das vagas devem ser preenchidas por estudantes oriundos de escola pública, que tenham cursado integralmente o ensino médio nessas instituições. Os outros 50% são de livre concorrência.

Dentro dos cotistas haverá dois outros recortes: um deles será o ajuste de cor e raça, conforme os critérios estabelecidos pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da localidade/região que se encontra a universidade ou escola técnica. Outro recorte será o social: das vagas disponibilizadas aos cotistas de escolas públicas, 25% delas são destinadas a pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita. Os outros 25% serão destinados aos cotistas com qualquer renda.

Porém, todo esse avanço e investimento, fundamental quando comparado com o desprezo e desmonte que o ensino público enfrentou no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso é ainda insuficiente e incompleto, principalmente por não destinar recursos condizentes que valorizem os salários e as condições de trabalho dos docentes federais. Para garantir que o ensino público seja de qualidade e referenciado nas demandas da sociedade, é necessário que a política educacional do governo esteja voltada para a valorização dos trabalhadores da educação, com a implementação de um plano de carreira e condições de trabalho dignas.

A greve deflagrada pelos docentes federais, que cresce e ganha apoio em todo o país, é parte decisiva da luta pelo ensino público e gratuito de qualidade. A greve que já atinge 51 instituições federais de ensino deve arregimentar novos servidores com a adesão dos trabalhadores técnico-administrativos em educação nas universidades federais e os funcionários federais do setor de geografia e estatística. Nos próximos dias, os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União prometem cruzar os braços. Na mesma data, os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica também devem paralisar os trabalhos.

Além das questões salariais e da cobrança por reestruturação das carreiras antes da realização de novos concursos públicos, os servidores federais também protestam contra a Medida Provisória nº 568/12, em tramitação no Congresso Nacional. A norma muda o cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei. A medida atinge diretamente os 48 mil médicos vinculados ao serviço público federal que, diante da possibilidade de redução significativa de seus ganhos, podem abrir mão de suas funções, gerando lacunas nas equipes já reduzidas que atendem nos consultórios e hospitais e que se ocupam da formação dos estudantes e residentes.

Na Universidade Federal de Juiz de Fora, 40 coordenadores de curso foram exonerados de suas funções por aderirem à greve, num ato que se enquadra no crime contra a organização do trabalho e afronta a Constituição Federal. Uma situação inadmissível que não pode ser tolerada.

A greve dos docentes federais necessita de ampla solidariedade e apoio. Sem assegurar salários e condições de trabalho dignas aos servidores federais nenhum investimento na ampliação de vagas será suficiente.

Fonte: Brasil de Fato (13/6/2012)

A comissária se esqueceu do passado

Miriam Belchior adotou o 'modelo Scania' na negociação com professores e produziu uma ruína

ELIO GASPARI

A comissária Miriam Belchior, ministra do Planejamento, conseguiu uma proeza. Veterana militante do PT, provocou uma greve de professores das universidades federais que durou um mês e poderá terminar com atendimento da principal e justa reivindicação dos servidores.

Desde agosto do ano passado, o Planejamento sabia que os professores reivindicavam um plano de carreira semelhante ao que existe no Ministério da Ciência e Tecnologia. Estava aceso o sinal do risco de greve.

O assunto vinha sendo negociado por Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos da doutora Belchior. Em janeiro, Duvanier foi acometido por três desgraças: teve um infarto, tinha o plano de saúde dos servidores federais e era negro. Foi a duas casas de saúde, daquelas que têm nomes de santas (Lúcia e Luzia) e não foi atendido. Morreu.

A prudência recomendava que a negociação fosse imediatamente retomada, mas empacou.

A ideia da greve avançou e ela estourou no dia 17 de maio. Pararam 14 universidades.

Neste momento, a comissária Miriam adotou o "modelo Scania" de negociação. O governo só conversaria com o retorno ao trabalho.

Foi reforçada por çábios da Advocacia-Geral da União que defendiam a decretação da ilegalidade do movimento. Novamente o "modelo Scania", mas felizmente a proposta foi rebarbada. A greve expandiu-se para 49 instituições, parando 55 mil professores.

Depois de um mês, com um prejuízo de R$ 1 bilhão para a Viúva, a perda de aulas para cerca de 600 mil estudantes, o governo se reuniu com os grevistas. Na melhor técnica da marquetagem, a comissária Belchior e o ministro Aloizio Mercadante (tão frequente nas cenas de comitivas presidenciais) não apareceram na fotografia.

O governo apresentou a promessa de um plano de carreira semelhante ao do Ministério da Ciência e Tecnologia e informou que oficializará a proposta nesta terça-feira.

A ministra é futricada na Esplanada dos Ministérios por colegas que se queixam dela por não devolver telefonemas no mesmo dia e por marcar reuniões com 15 dias de espera. Até aí, pode ser a maledicência de Brasília.

A poderosa comissária tinha 20 anos em 1978, quando os barões da indústria automobilística e a diretoria da fábrica de caminhões Scania souberam que 3.000 operários haviam entrado em greve. O patronato disse que só conversaria quando a patuleia voltasse ao trabalho.

Buscaram com sucesso a decretação da ilegalidade da paralisação. Quebraram a cara. A greve alastrou-se pelo ABC, parando 100 mil operários em 55 empresas. Ao final, cederam e assim nasceu um novo personagem na política brasileira: Lula.

Dois anos depois, Miriam e seu namorado, Celso Daniel, ajudaram a fundar o Partido dos Trabalhadores.

Fonte: Folha de S.Paulo (17/6/2012)

Nosso papel não é a alfabetização hipertardia

Paulo Ghiraldelli Jr.*

As universidades federais vão se tornando grandes colégios, cobrindo os buracos do ensino médio ruim. A pesquisa? Que SP arque com USP e Unicamp

Não há nenhum complô do governo Dilma contra as universidades federais. As universidades federais entraram em greve não por uma decisão do governo em diminuir a qualidade do ensino por meio de arrocho salarial.

Ao contrário, elas entraram em greve pela razão de que há uma despreocupação do governo Dilma em tomar cuidado para que as universidades federais não se transformem em grandes colégios.

Pela maneira como o nosso progresso se deu, acabamos por nos acomodar com a seguinte situação: se precisamos de pesquisa de ponta, parece que ficamos satisfeitos com o que faz a USP e a Unicamp. Se o nosso ensino médio público não funciona mais, parece que ficamos mais satisfeitos ainda em transformar toda a rede federal de ensino superior em um bom substituto para ele.

Desse modo, que o Estado de São Paulo arque em manter universidades com o nome de universidades, pois aí as federais poderão ter professores melhor pagos que os de ensino médio para fazer melhor o que o ensino médio fazia.

Não é que um governo sozinho tenha tomado essa decisão. Várias decisões de ordens diferentes foram tomadas nos governos FHC, Lula e agora Dilma. Todos colaboraram para que, no frigir dos ovos, esse fosse o resultado.

Como resultado, o que está se configurando é exatamente isto: não é necessário que o professor de ensino superior federal tenha o salário que tinha, já que as federais não conseguiram despontar no ranking mundial.

Ora, não há razão de termos mais ciência nacional, filosofia feita em casa e tecnologia para nós mesmos se, no cômputo maior, vamos trabalhar com importações e, no miúdo e contingente, com a USP e a Unicamp.

Esse pensamento não corre pela cabeça de ninguém individualmente. No entanto, é exatamente isso que aparece como a intenção que poderíamos imputar à política brasileira dos últimos 18 anos. Ninguém intencionou isso. Mas o resultado de intenções diversas e, talvez, até contrárias a essa situação está levando a ela.

O regime de trabalho de dedicação exclusiva do professor universitário deve ser preservado. Não se pode jogar fora a rede universitária federal como rede universitária. Ela não pode e não deve ser uma nova rede de alfabetização hipertardia, como ocorreu com as faculdades particulares criadas no boom do ensino superior gerado pela ditadura militar.

Vivemos o desprestígio do professor universitário, porque já se sente que ele deixará de ser um produtor para ser um reprodutor de conhecimento. É um efeito colateral do tipo de desenvolvimento que estamos tendo.

Um subproduto desse desenvolvimento é a busca de desenvolvimento pessoal de cada brasileiro sem que isso signifique ampliação de cultura. Pode significar conquista de diploma, mas não um salto para se transformar em um indivíduo melhor. Esse sonho do brasileiro de "se fazer pela educação" foi o sonho dos da classe média ou mesmo dos trabalhadores até 1970 ou 1980. Não é mais o que o brasileiro pensa.

A presidente Dilma faria muito se pudesse retardar essa desgraça, até que a sociedade, talvez por sorte, venha a acreditar que vale a pena ter bons professores universitários e que para tal se deve pagá-los com um salário que, na entrada dos anos 1990, não era ruim.

Pois, se a sociedade voltar a pensar assim, então o mecanismo normal do parlamento democrático, suscetível à população, funcionará em favor da universidade.

* Paulo Ghiraldelli Jr., 54, é filósofo, professor da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e autor, entre outros, de "Lições de Paulo Freire" (editora Manole).

Fonte: Folha de S.Paulo (7/6/2012)

PET faz parte da greve?

Wellington Barros de Andrade*

O cenário de greve instaurado em grande parte das universidades Federais de todo o pais, apontam para todo o descaso e desrespeito por parte do governo Federal para com as instituições de ensino superior, seus profissionais e alunos.

Mediante a este cenário seriam os grupos PET destas Universidades pertencentes a um mundo paralelo onde tais dificuldades e descasos não existem, até o momento cremos que não e por isso começamos a nos perguntar se tal momento não se coloca como uma grande oportunidade para que um debate mais profundo sobre todas as dificuldades enfrentadas pelos grupos PET passe a ocorrer.

Os grupos PET não são desconexos de seus cursos e muito menos de suas universidades de origem, desta maneira as dificuldades das mesmas acabam por atingir diretamente seus programas, assim um levantamento mesmo que não nacional, mas regional quanto as dificuldades enfrentadas pelos grupos e a incorporação destas as pautas locais que vem sendo construídas nas IFES que estão em greve, seriam de suma importância. Um posicionamento quanto grupo dentro da greve poderia conduzir a um avanço dentro dos problemas enfrentados.

Quanto ao cenário nacional talvez o órgão representativo dos grupos PET, poderia se posicionar quanto ao movimento de greve. Mesmo que os grupos não estejam paralisados por conta do calendário estabelecido por seu órgão de fomento, a oportunidade para o debate existe e temos como ideal que a formação de petianos esta muito além do ensino, pesquisa e extensão, uma vez que esta dentro de suas incumbências uma visão critica da sociedade e do atual momento vivido pelas Universidades Federais.

Assim de forma até pretenciosa gostaríamos de sugerir a criação de fóruns locais para que os grupos se reúnam e passem a discutir a greve, compreendendo suas razões e levantando suas próprias demandas para que sejam discutidas nas pautas locais de cada universidade. Esse fórum poderia estreitar a relação entre os grupos de uma mesma Universidade e produzir um grande avanço, quanto às dificuldades dos grupos.

* Wellington Barros de Andrade é estudante do curso de História e bolsista grupo do PET História (UFTM).

Fonte: PET História - UFTM (6/6/2012)

A greve nacional dos professores das Universidades Federais

Mauro Iasi*

O Ministro da Educação, o senhor Aloísio Mercadante, se diz surpreso com a deflagração da greve nacional dos professores universitários federais. É compreensível, primeiro porque o MEC esteve ausente e omisso durante todo o processo de negociação ocorrido durante o ano passado e parece desconsiderar a real situação dos professores e as distorções da atual forma na qual se estrutura a carreira docente. Vejamos porque para nós a greve não só não surpreende como se apresenta necessária.

Razões da greve

Há dois anos que os professores negociam com o governo seu projeto de careira docente e para tanto o ANDES construiu a partir de um amplo debate com a categoria um anteprojeto de lei no qual  é apresentada nossa proposta de uma carreira docente única com 13 níveis remuneratórios baseado no tempo de carreira, na titulação e na avaliação realizada com autonomia e por critérios objetivos definidos com fundamentos acadêmicos.

A posição do ANDES, que consideramos correta, é que nossa discussão salarial deveria ser feita com base em um projeto de carreira, ou seja, não nos interessa a mera discussão de um índice de aumento salarial ou de recuperação de perdas se não atacamos as raízes das distorções que dividem nossa carreira e geram desigualdades injustificáveis entre professores. Por exemplo, na concepção do governo a carreira dos docentes do ensino público federal se divide em ensino universitário e do ensino básico, técnico e tecnológico (que inclui os professores dos Colégios de Aplicação, ensino técnico de segundo grau, etc.) Sabemos das especificidades destes setores, mas segundo nossa visão são diferenças de função e não de profissão, somos professores do ensino público federal com diferentes atribuições dentro de uma mesma carreira.

Outra divisão, esta dentro do mesmo campo do ensino universitário, é aquela que compõe nossa atual carreira e que nos divide em professores auxiliares, adjuntos, assistentes e titulares, esse último constituindo uma carreira à parte que inclusive exige novo concurso. Ora, essa distinção se fundamenta e um pressuposto quase feudal, próprio de um modelo universitário anacrônico e autoritário em frontal contradição com o modelo de universidade e sociedade que defendemos. Sua base é a concepção de que existe um grupo de professores “donos” de certa área ou disciplina e que dão algumas aulas durante o ano comunicando seus estudos e pesquisas assim como seu acumulo teórico sobre um tema e são auxiliados por professores que o circundam como assistentes ou adjuntos e estes por auxiliares numa hierarquia que implica mais que uma divisão de trabalho uma lógica de poder.

Isso não faz sentido na realidade da universidade brasileira que desde a constituição de 1988 em seu artigo 207 estipula a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Na prática tal conformação divide a categoria em faixas remuneratórias que funcionam como um funil em que poucos podem chegar ao final da carreira e as salários maiores e a maioria fica presa nas faixas intermediárias. Segundo estudo promovido pela ADUFRJ, por exemplo, na UFRJ, mais de 80% se aposentam como professor adjunto 4.

A proposta inicial do governo criava mais um patamar que denominou de Professor Sênior, hoje retirada da proposta, extinguindo a carreira de professor titular, que impunha aos professores mais quatro degraus até o final da carreira e impunha critérios que fechava ainda mais a saída do funil.

Durante todo o ano de 2011 o ANDES acompanhou uma longa e tortuosa enrolação do MPOG que supostamente deveria debater as propostas apresentadas sobre a carreira buscando aproximações e diferenças visando chegar a uma proposta negociada. Sob uma série de pretextos o governo protelou as reuniões, quando não as desmarcou unilateralmente numa total falta de respeito ao que havia sido combinado. O fato que chegamos ao final do ano sem que um milímetro da negociação sobre a carreira docente houvesse sido acordado.

No final do ano passado o governo apresenta uma proposta emergencial, diante do impasse na negociação, que consistia basicamente em três pontos: aumento emergencial de 4% a ser pago seis meses adiante (em março de 2012); incorporação de uma das gratificações ao vencimento básico (GEMAS para ensino superior e GEDBT pra o ensino básico, técnico e tecnológico). Até maio deste ano o governo não havia cumprido sequer o acordo emergencial.

Uma greve em defesa da universidade pública: pela carreira docente, por salários e por melhores condições de trabalho.

O governo apresentou um Projeto Lei que incluía os termos acordados ao final de 2011 e o transformou em Medida provisória agora em maio (a MP 568). Ocorre que junto com o aumento de 4% e a incorporação das gratificações, agrega inúmeras medidas referente à várias categorias do funcionalismo que não foram negociadas e que pode gerar perdas para os trabalhadores, como é o caso da mudança do cálculo da insalubridade que afeta diretamente os médicos.

O acordo e seu injustificável atraso é insuficiente, neste sentido a greve dos professores não é apenas pelo seu cumprimento, na verdade uma obrigação acordada com o governo, mas pela imediata abertura de uma negociação séria sobre nossa carreira e pelo enfrentamento das causas que levam hoje à precarização do trabalho docente, das condições de trabalho e das instalações universitárias. Esse aspecto está ligado diretamente à expansão realizada pelo governo que não veio acompanhada dos recursos necessários para sua implementação gerando salas de aulas superlotadas, pressões para um aumento da carga horária dos docentes em sala de aula prejudicando a relação entre ensino, pesquisa e extensão, falta de professores,  precariedade de instalações.

Vários campus estão funcionando em espaços cedidos por prefeituras, salas improvisadas, sem laboratórios, equipamentos e instalações adequadas. Tudo isso tem acarretado vários problemas que vão desde turmas que estão ameaçadas de não se formar, como é o caso da medicina de Macaé que não tem hospital para que seus alunos façam a residência além da carência de professores em várias disciplinas.

Na verdade o sucateamento da universidade pública e a maneira como o governo entende o setor revela uma concepção de Estado que está na base do projeto de governo que se implantou em nosso país. Vivemos uma contra-reforma do Estado e uma clara opção pela lógica do mercado e das parcerias público-privadas que tem por centro e meta principal a formação de superávits primários sangrando o fundo público para colocá-lo a serviço dos interesses do grande capital monopolista. Não há uma crise da Universidade Pública, o que há é uma clara intenção de adaptá-la, destruindo-a, para que sirva aos interesses da lógica capitalista e do mercado.

Desta forma, o ensino público é concebido como um serviço oferecido que deve disputar o mercado e seus “clientes/consumidores” com as demais empresas do setor e para tanto deve assumir uma lógica gerencial fundada na “eficácia”, entendida como produzir o serviço com os recursos existentes e ter iniciativa de captar os recursos adicionais necessários. Daí as Universidades são incitadas a buscar recursos na iniciativa privada, seja através de projetos de parceria, financiamento de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, através de fundações ou outras formas. Para os professores é pensado uma remuneração básica e uma concorrência entre seus pares no balcão de projetos e bolsas oferecidas pelas instituições de fomento ou pelas oportunidades do mercado, o que vem se tornando para boa parte da categoria a principal fonte de sua remuneração, ou, no mínimo, uma parte considerável de seus vencimentos.

Além desta prática quebrar a autonomia universitária e o necessário financiamento público, gera distorções e diferenças não apenas entre unidades da Universidade, com centros e unidades com grandes somas de recurso e outras com recursos abaixo do mínimo necessário, o que se reflete não apenas nas instalações, mas na própria capacidade de produção de pesquisas, intercâmbios e visibilidade de sua produção acadêmica e científica; como, também, entre os professores e sua remuneração.

A situação atual é produto desta opção. Por isso se explica o abandono de uma política, não de valorização dos salários, mas mesmo de sua recomposição. Se considerarmos os salários nominais entre 1998 e 2011 de categorias do serviço público federal que exigem a mesma formação e que se compõe de atividades similares, como por exemplo os profissionais de Ciência e Tecnologia e os pesquisadores do IPEA, temos que em 1998 os professores universitários recebiam R$ 3.388,31, os pesquisadores do  IPEA R$ 3.128,20 e do MCT recebiam R$ 2.6632,36. Em 2011 a situação se inverte de forma que os pesquisadores do IPEA ganham R$ 12.960,77, em segundo lugar os profissionais do MCT com R$ 10.350,68, e os professores passaram para a última posição com R$ 7.333,67, sendo a pior remuneração entre os funcionários públicos com este nível de formação exigido.

Isso considerando a categoria como um todo, pois as divisões as quais nos referíamos no interior da carreira existente e que permanecem na proposta do governo, fazem com que os aumentos oferecidos concentrem-se no alto da pirâmide e se diluam nas categorias intermediárias e na base. O secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, por exemplo, alega que considerada no conjunto os professores  tiveram reposta a inflação do período relativo aos governo Lula e Dilma (cerca de 57,1 %). No entanto, considerando as diferenças, os extratos superiores da carreira, como professores titulares e assistentes 3 e 4, tiveram em media seus salários ajustados entorno de 15% acima da inflação, enquanto os adjuntos, faixa na qual se encontra a maior parte dos professores inclusive os aposentados, amargam uma defasagem que chega à 40% abaixo da inflação do período.

Para o governo esse não é um problema da educação, de uma política para universidade brasileira, mas um problema de gestão, não é por acaso que o principal negociador durante todo esse tempo não foi o MEC, um ilustre ausente e omisso nesse debate, seja com Haddad, seja agora com Mercadante, um político que traz no nome a marca de seu compromisso, mas o Ministério de Planejamento.

Os professores universitários são vistos como uma categoria privilegiada que trabalha pouco e ganha altos salários e a universidade um antro de maus gestores e de desperdício do dinheiro público, justificando o controle que rouba a autonomia universitária, uma limitação de recursos e o destino de completá-los no mercado e das parcerias, condenando a universidade a se transformar em uma central de serviços e os professores em mascates de projetos e que tem, se quiser cumprir os requisitos para ascender na carreira, que dar aulas (muitas aulas), participar de projetos de extensão, da pesquisa, da pós-graduação, além de participar dos espaços coletivos de gestão da vida universitária que se tornam cada vez mais homologatórios e formais.

O resultado disso é o adoecimento dos professores, a insegurança na carreira que é cada vez mais preterida roubando dos campos aqueles que poderiam contribuir para uma universidade pública e de qualidade, uma lógica perversa que sucateia a universidade pública para oferecer como saída sua mercantilização.

Por tudo isso os professores estão em greve, na maior greve do último período, pela defesa da Universidade Pública, pela defesa da carreira docente apresentada pelo ANDES-SN, por melhores condições de trabalho. Devemos isso ao pais, porque precisamos de uma universidade pública de qualidade, ainda que lutemos por mais que isso, para nesta universidade pública também se reflita os interesses dos trabalhadores e da maioria da população lutando por aquilo que chamamos da luta por uma Universidade Popular, e, por isso, a luta por uma Universidade Pública e por uma Universidade Popular é uma luta pelo socialismo. Devemos isso, também, a nós mesmos, os professores, porque merecemos respeito e precisamos resgatar nossa dignidade espezinhada por este governo de burocratas à serviço do grande capital monopolista que vê na Universidade mais oportunidade de negócios (como mostra a proposta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH); mas, principalmente, devemos isso aos nossos queridos alunos que merecem uma educação de qualidade e uma verdadeira aula, aquela que demonstra que é somente no caminho da resistência e da luta que conquistaremos uma universidade melhor e caminharemos para superar a lógica do capital que está na base da proposta de universidade que se implanta.

Nós não podemos impedir que os exploradores se comportem como tal, da mesma forma que não nos cabe mudar o comportamento de seus aliados e serviçais que hoje no governo implementam o desmonte das políticas públicas, do Estado e, portanto, da Universidade Pública. Mas, podemos e devemos decidir não ser seus cúmplices e dizer em alto e bom tom: se quiserem destruir a Universidade Pública terão que fazer sem nosso consentimento, sem nossa omissão, terão que fazê-lo contra nós e isso não se dará sem luta.

* Mauro Iasi é é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Fonte: Blog da Boitempo