Exemplo da UFOP

Segue abaixo nota publicada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ouro Preto (ADUFOP), referente à posição tomada pelos docentes, em assembleia geral realizada na última quarta (23), quanto aos procedimentos adotados com relação às atividades consideradas essenciais durante a greve.

O exemplo da ADUFOP pode subsidiar as reflexões do Comando Local de Greve da Universidade do Triângulo Mineiro - CLG/UFTM sobre o assunto.

ASSEMBLEIA GERAL DEFINE ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A GREVE - 23-5-2012

Reunidos em Assembleia Geral de greve nesta quarta feira, 23 de maio, os docentes deliberaram sobre quais serão os procedimentos relativos às atividades consideradas essenciais durante a greve, isto é, atividades que, mesmo parcialmente, não sofrerão solução de descontinuidade durante o período de greve.

Leia abaixo as resoluções aprovadas na Assembleia (baixe aqui o documento em pdf).

RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DE GREVE DA CATEGORIA DOCENTE SOBRE ATIVIDADES LABORAIS DO CORPO DOCENTE DURANTE A GREVE

A Assembléia Geral de greve da categoria docente de 23-5-2012, com base nas propostas apresentadas pelo Comando Local de Greve para a definição de atividades consideradas essenciais, isto é, atividades que poderão contar com o envolvimento do corpo docente, mesmo que parcialmente, durante a greve, deliberou o que se segue neste documento. Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre situações não previstas serão objeto de deliberações nas próximas Assembléias Gerais, e, devem ser comunicadas ao Comitê de Ética do Comando Local de Greve através do E-mail: etica.essencial.ufop@gmail.com.

ATIVIDADES SUSPENSAS

- Aulas da pós-graduação e graduação;

- Defesas de TCC e atividades de Monografias;

- Reuniões ordinárias de órgãos colegiados;

ATIVIDADES COM FUNCIONAMENTO PARCIAL (CONSIDERADAS ESSENCIAIS) 

- Pesquisa: qualificações e defesas de especialização, mestrado e doutorado e atividades de pesquisa de IC; pesquisas envolvendo substâncias perecíveis; que coloquem risco à vida;

- Visitas técnicas: em princípio ficam suspensas, situações caso a caso deverão ser avaliadas em conjunto com o Comitê de Ética do CLG;

- Programa Pró-Ativa: em princípio ficam suspensas, situações caso a caso deverão ser avaliadas em conjunto com o Comitê de Ética do CLG;

- Atividades de extensão: manutenção de algumas dessas atividades, avaliadas caso a caso, como forma de mobilização e sensibilização da comunidade externa para a greve;

- Estágios curriculares obrigatórios e internato: funcionamento em regime de plantão (atendimentos de emergências, dúvidas, assinaturas de documentação, orientações gerais sobre o andamento dos estágios, plano de estágios, relatórios e etc). Mesmo com o estágio em andamento, avaliação e notas serão realizadas apenas com o retorno das aulas;

- Eventos não relacionados com a greve: manutenção dos eventos previamente agendados;

- Reuniões de Conselhos Departamentais, Assembléias de Departamento e Colegiados: somente haveria sentido esse tipo de atividade, isto é, o comparecimento dos docentes à convocação para alguma atividade deste tipo em situações extraordinárias, inadiáveis;

- Reuniões da CPPD: somente haveria sentido esse tipo de atividade, isto é, o comparecimento dos docentes à convocação para alguma atividade desta Comissão em situações extraordinárias, inadiáveis;

- Estágios probatórios: manutenção das comissões relacionadas a este tema somente por questões legais;

O Comando Local de Greve providenciará material para que os professores possam se identificar enquanto professores em greve na realização de atividades consideradas essenciais.

Fonte: ADUFOP